DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003466/2024-06. Expede autorização à Joao Henrique Lopes
da Cruz, CPF nº ***.525.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006073/2024-86. Expede autorização à Weslley Jose da
Silva, CPF nº ***.054.998-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.820, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006151/2024-42. Expede autorização à Ademilton Pereira
dos Santos, CPF nº ***.002.705-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006693/2024-15. Expede autorização à Jose Mario Tanga,
CPF nº ***.679.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.818, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006743/2024-64. Expede autorização à Anderson Ribeiro da
Silva, CPF nº ***.470.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.817, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006769/2024-11. Expede autorização à Walt Kenji Suzuki
Kobayashi, CPF nº ***.199.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.843, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº
53508.003308/2024-48. Expede
autorização à
Pgs Suporte
Logistico e Servicos Ltda, CNPJ nº 07.785.858/0001-58, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.851, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006779/2024-48. Expede autorização à Roberto Giusti Rossi,
CPF nº ***.179.168-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.849, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53508.003383/2024-17.
Expede
autorização
à
L
Terra
Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 45.399.336/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.854, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53512.000512/2024-48. Expede autorização à Netzero Brejetuba I
Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo indeterminado,
sem caráter
de
exclusividade, em
âmbito nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.847, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53512.000485/2024-11. Expede autorização à Digifarma Sistemas
Ltda, CNPJ nº 02.695.980/0003-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.838, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006717/2024-36. Expede autorização à Fly Participacoes
Ltda, CNPJ nº 50.951.256/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº
53508.003514/2024-58. Expede
autorização à
Pronto Brasil
Autonomous Systems Ltda., CNPJ nº 54.795.799/0001-89, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003515/2024-01. Expede autorização à Be Faster Servicos
Aereos Ltda, CNPJ nº 50.586.501/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo indeterminado,
sem caráter
de
exclusividade, em
âmbito nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2024
Nº 10.785 - Processo nº 53500.060258/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES JATOBA LTDA, CNPJ 02.351.284/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P e r o l â n d i a / G O.
Nº 10.786 - Processo nº 53500.051792/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio Clube de Itapeva Ltda, CNPJ 49.798.580/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapeva/SP.
Nº 10.787 - Processo nº 53500.052516/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.806, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.058975/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.846 - Processo nº 53500.060569/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
LEGAL-CAT
CATANDUVA
COMUNICACOES
LTDA
-
ME,
CNPJ
03.937.636/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Adélia/SP.
Nº 10.847 - Processo nº 53500.052265/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Andradina/MS.
Nº 10.848 - Processo nº 53500.052267/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 10.849 - Processo nº 53500.052268/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Venâncio Aires/RS.
Nº 10.850 - Processo nº 53500.052269/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 10.876 - Processo nº 53500.060570/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SATELITE LTDA, CNPJ 24.069.718/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Igarassu/PE.
Nº 10.877 - Processo nº 53500.052470/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.881 - Processo nº 53500.059332/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Serrana Ltda, CNPJ 28.314.888/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresópoli s / R J.
Nº 10.882 - Processo nº 53500.061322/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TIMBO LTDA, CNPJ 01.763.786/0001-61, executante do
Serviço de
Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na
localidade de
Rodeio/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente