DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 006/2024 
- SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA E SÍTIO CAPELA NO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE, sendo a abertura do certame no dia 12.09.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido 
no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 27 de Agosto de 2024. ANA 
PAULA GOMES ALVES - Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2708.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-
PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de 
Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 
14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de agosto de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010/2024/01 – PROCESSO 
LICITATÓRIO: Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de 
Educação. CONTRATADA(S): Empresa A. F. MAIA DE LIMA - (34.723.041/0001-28), VENCEDORA com o Lote Único no VALOR TOTAL de 
R$ 17.215,00. OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos 
equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as 
necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – 
Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Flávia de Lima - A. F. MAIA DE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
02 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREDEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº (S) 009/2024/01 - 009/2024/02 
– PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através 
da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): Empresa FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - (CNPJ; 
13.674.709/0001-14), VENCEDORA com o Lote II no VALOR de R$ 48.555,20 e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 
- (CNPJ: 40.061.199/0001-82), VENCEDORA com o Lote III no VALOR de R$ 38.345,10. OBJETO: Aquisição de material permanente e de material 
de consumo diverso (material educativo e esportivo e material de copa e cozinha), para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do 
Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato 
terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADAS: 
Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Lazaro Francesquett - FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE-001-2024 – O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús - CORSEC, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Nº PE-001-2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para aparelhar as centrais de triagem e atender as necessidades do Consórcio 
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús (CORSEC). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Dr Otávio Lobo, N° 334, Centro. Santa Quitéria-CE, 26 de Agosto de 
2024. Francisco Railson da Silva Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20240826.01, Nº 20240826.02, Nº 20240826.03, Nº 20240826.04, Nº 20240826.05 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/180724.01/
SAF – Objeto: Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria na orientação, desenvolvimento e acompanhamento do planejamento das contratações 
administrativa em sua fase interna, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira – Contratantes: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do 
Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: FRANCISCO FALB LIRA LOPES, CNPJ nº 10.783.467/0001-
09 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 
94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araújo Pinto, Márcio Damasceno 
Farias, Luiz Carlos do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Falb Lira Lopes (CONTRATADA).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2° Termo de 
Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento 
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como 
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/
CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. Assina pela contratante: 
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 25 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de 
Aditivo ao contrato n° 001/2023-13SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento 
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como 
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/
CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Assina pela contratante: 
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação. O Agente de Contratação da Comissão de Contratação da Prefeitura, localizada na 
Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2024.05.06.001-SEAGRI, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, afins de equipar e atender as necessidades do Matadouro Público municipal, junto a 
Secretaria de Agricultura do município. Data e horário do certame: 10/09/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação 
http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.