DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de
Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva
e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/
CE. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo quantitativo em 25% do item 2.4 do Lote 02. Assina pela contratante: Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura: 19 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022 -
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério Ávila da Silva. OBJETO:
contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m
na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses até 15/09/2024.Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 11 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP, OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Contratante: Secretaria de Saúde, extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico
2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-12SMS – Valor global: R$ 2.614.299,03 – Contratada: CMF Distribuidora de MEDICAMENTOS Eireli, através
de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; nº 2022.06.15.01-13SMS – Valor global: R$ 661.935,41 – Contratada: Nutrientes Med Distribuidora
de Medicamentos LTDA através de seu representante legal, o Sr. João Luis Nogueira de Deus; nº 2022.06.15.01-14SMS – Valor global: R$ 272.897,85
– Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. Vigência dos contratos, até 31 de
dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 24 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério Ávila da Silva.
OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de
594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo proceder ao reajuste de
preços em um percentual de 3.21%.Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO
ESTADO DO CEARÁ. FAVORECIDA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.284.700/0001-28, NO VALOR DE
R$ 2.288.429,90 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE
OLIVEIRA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.27.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico
específico: capas para processo de despesa, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 27 de Agosto de 2024.
Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu,
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024 que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO
PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no
CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Valberlanio Martins, em 23.08.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024 que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO
PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo
valor global de R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela
Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente Candido.
Data de Assinatura do Contrato: 23.08.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Fortim, em cumprimento da Autorização procedida pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1208.01/2024-INEX. Objeto: Suporte aos processos de planejamento, fundamentados nos
princípios do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de planejamento regional e reordenamento territorial,
utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada no Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento junto as Secretarias
do Município de Fortim/CE. Favorecido: Biotec Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40. Valor: R$ 394.000,00
(Trezentos e noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: art. 74, caput, inciso III, alínea “c” da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 1142/2023,
de 27 de dezembro de 2023. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Aurelita Martins da Silva Lima e Ratificado pelos
Secretários: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Secretária de Meio Ambiente.
Fortim-CE, 27 de agosto de 2024.
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