DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica nº 2024.06.25.1. O Município de
Lavras da Mangabeira, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o poder dever de corrigir erros materiais, Retifica o erro de digitação no objeto do referido processo, na seguinte forma: onde se lê “MAPP: 5060”,
leia-se “MAPP: 5960”. Dessa forma, considerando a possibilidade de correção de erros materiais, sem alteração do objeto e demais condições do Processo
Licitatório, inclusive do Instrumento Contratual, fica corrigida a redação acima referida da forma mencionada. Lavras da Mangabeira/CE, 27 de agosto
de 2024. Antonio Machado Furtado - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 030/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção em estruturas metálicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE.
Início do acolhimento das propostas de preços: 28/08/2024. Data de abertura das propostas de preços: 10/09/2024 às 09h00min. Para efeito desta Licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 27 de agosto de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° PE 04/2024-SESUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de projetos multidisciplinares
educacionais em Terceira Dimensão (3D), o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e Classificação às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua
José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Em 27 de agosto de 2024. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do
3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços
do contrato original em 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº
2022.06.15.01-9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio
econômico financeiro nos itens 1.50 – Lote 01 e 7.4, 7.5 – Lote 07; itens 11.8, 11.9, 11.10 e 11.16 – Lote 11. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data
das assinaturas: 14 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.2SMS, resultante do
Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS-
HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do
objeto contratado importando num aumento de R$ 5.632,45 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 21 de setembro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.012.001/2022, resultante do processo de Adesão nº 08.012/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro.
OBJETO: locação de veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 30 passageiros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses contados a partir de 19 de fevereiro de
2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.3SMS, resultante
do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do
quantitativo inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 18.925,52 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 28 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO. A Prefeitura Municipal de Pacujá,
comunica a empresa ROD LOCACÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
36.064.139/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Oficio
de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 27 de Agosto de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO. A Prefeitura Municipal de Pacujá,
comunica a empresa ORDONIO FEERREIRA FERNANDES EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.219.085/0001-
10, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Ofício de Notificação
nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Pacujá-CE, em 27 de Agosto de 2024. Breno de Abreu Lopes – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de setembro de 2024,
às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (um)
veículo passeio tipo hatch, motor 1.0, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O
Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 27
de agosto de 2024. Lucélia Cassia Rodrigues Viana – Secretária Financeira Orçamentária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Barreira - Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
2708.01-24-PE, objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos
automotores da pertencentes a Prefeitura Municipal de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/09/2024. Data
e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/09/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.
com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.