DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
MAT.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
3000258-X
LUISA STEPHANIE RAMOS DE SOUZA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000278-4
LUIZ ROBERTO DE SOUSA BARROZO
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000240-7 
MANUELA DOS SANTOS PAIVA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000280-6
MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA FEITOSA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000408-6
MARIA CLARA PINHEIRO SILVA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000279-2
MARIA EDUARDA DE SOUSA CLEMENTE
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000406-X
MARIA FERNANDA FERREIRA XAVIER
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000239-3
MARIA RAFAELA LIMA NUNES
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000242-3
MARIANA MEDEIROS DE SOUZA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000264-4
PAULO EDSON FRANKLIN DA SILVA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000407-8
SARAH ARAUJO DA CRUZ
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000409-4
SARAH ISLA RAMALHO DA CUNHA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000410-8
TAYLAN CAMILLO FREITAS MORAIS
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000283-0
THAYNARA MOURA DE SOUSA
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000238-5 
VALTER SILVA MENEZES
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000245-8
VINÍCIUS MORAIS ARAUJO
44
OUTUBRO/2024
66,00
3000263-6
VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES
44
OUTUBRO/2024
66,00
TOTAL GERAL
R$ 3.999,00
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DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.016364/2024-60; 2.1.3. 
Parecer nº 3077/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 12ª; 
INTENÇÃO DE GASTO: 1334608. VALOR GLOBAL: R$ 6.139,50 ( seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (REDUZIDA 403074) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 
de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.016364/2024-60; 2.1.3. Parecer 
nº 3078/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 15ª; INTENÇÃO 
DE GASTO: 1333985. VALOR GLOBAL: R$ 4.590,14 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
(REDUZIDA 499182) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto 
de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.018779/2024-78 2.1.3. Parecer 
nº 3079/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 14ª; INTENÇÃO 
DE GASTO: 1334002. VALOR GLOBAL: R$ 10.386,90 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
(REDUZIDA 499182) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto 
de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio De Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.018907/2024-83; 2.1.3. 
Parecer nº 3076/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 10ª; 
INTENÇÃO DE GASTO: 1334255. VALOR GLOBAL: R$ 33.352,85 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 403074) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; 
DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/CEGÁS/2022
NÚMERO DO DOCUMENTO: 2875977 - CEGAS
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA 
DO TRABALHO LTDA; V - ENDEREÇO: Com sede no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CMPV Complexo do Pecém S/N, na 
rua Vila Gorete lote 2, Quadra 6, bairro Pecém Beach, CEP: 62.670-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de 
junho de 2016; Artigo 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de QSMS com o de acordo do Diretor-Presidente 
da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o valor global contratual, no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa 
e quatro por cento), ao valor atual do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 397.413,66 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e sessenta 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos, 
não conflitantes com o presente instrumento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, 
Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Raimundo Geraldo Pereira Filho (QUALITY).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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