DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.923,60 (vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600
.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 13/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCIA FONTENELE RIBEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1110/2024
NUP 24001.048780/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1329703000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.389,90 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.10907.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 – 1460829; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113/2024
PROCESSO Nº24001.048607/2024-12
PRÉ-RESERVA 1330998000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional e módulo alimentar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.829,70 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.33903
2.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 09/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122/2024
NUP 24001.049398/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1329725000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.231,65 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.302.171.10907.09.449052.2.601.9200000.1.4.01 – 1460522; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1124/2024
NUP 24001.047752/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1328876000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LAYOUT 
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico nº20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 44.420,00 (quarenta e quatro 
mil quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200874.10.302.171.10907.14.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA: 
14/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARCOS RICARDO COSTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1126/2024
PROCESSO Nº00194168/2023
PRÉ-RESERVA 1215771000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TECNOLIFE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO COM INCLUSÃO 
DA VALIDAÇÃO DE TÉRMICA ANUAL DE 01(UM) TERMODESINFICADORA, MARCA CISA, MODELO 0155/H/2P/E/TS/SV, Nº DE SÉRIE: 
094702029, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS COM QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ´TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO 
DE SEU OBJETO; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 
82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000
.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS E MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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