DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CONTRATO Nº...........: 20240314 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2024-SAÚDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
PERMANENTE, 
MEDICAMENTOS, 
INSUMOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS, FIOS DE 
SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil, 
setecentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
6.560,73, Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da 
Atenção 
Básica. 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no 
valor 
de 
R$ 
44.589,27, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 11.099,84, 
Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção 
Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.510,16 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:FD8D66EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-
2024-SAÚDE 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 
014-2024-SAÚDE, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos 
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 
2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. 
  
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de 
costume. 
  
CARIUS - CE, 13 de Agosto de 2024 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Responsavel 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:8AAE95EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01020824/2024. NOMEAR SULLIVAN ALVES 
DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO- CC-2. 
PORTARIA Nº. 01020824/2024. 
  
NOMEAR SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, 
para o Cargo Comissionado de Assessor Especial de 
Controle Interno- CC-2. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de ASSESSOR 
ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO-CC-2, O Sr. SULLIVAN 
ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o 
nº. 072.***. **3-92, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 
02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7A9285E7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.08.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.08.12.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
ANTONIO 
RIBEIRO 
PEREIRA, 
vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A empresa fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7F9420AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2608.01/2024 – SMS 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024 – 
SMS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
O 
HOSPITAL 
MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA – HMWA 
CONFORME PROPOSTA Nº 10295311000124011 E PORTARIA 
GM/MS Nº 3.747, DE 07 DE MAIO DE 2024 QUE AUTORIZA O 
MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
ACIMA 
CITADA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE. A 
Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para 
conhecimento dos interessados que até o dia 11 de SETEMBRO de 
2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as 
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico 
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O