DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:07740F2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2808003/2024 DO 28 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor LUCAS LEVIR DO VALE 
GOMES, matrícula Nº 6530, a Gratificação GTR – GRU -4 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2904004/2024 DE 24 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de 
agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:187572CD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2808002/2024 DO 28 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LEIDIANE COELHO DOMICIANO, 
portadora do CPF nº ***.650.***-73, no Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 02 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B4D56FA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00008.20240813/0001-62 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE 
MÚSICA CHICO DO PISTON E PROJETO TODA BANDA DE 
MÚSICA É UMA ESCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Fundamento Legal: 
Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 28 de agosto de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA - ME. CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75. 
Valor Global: R$ 16.749,84 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e 
nove reais e oitenta e quatro centavos).  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8E33F49E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240515/0001-80 - 
CONTRATO Nº 202408230002 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SI-CE005/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: REGIA 
MARIA CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
EM 
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO 
EM 
DIVERSOS 
TRECHOS, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.586.871,84 (um milhão, 
quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e 
oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.15.451.0007.1.018 - Construcao, Reforma e Ampliacao de 
Vias e Logradouros Publicos, R$ 1.586.871,84 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e 
instalações; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
6 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 23 de agosto de 2024  
  
Senador Pompeu-CE, em 23 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AF539415 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SS-
DE001/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará 
as 08:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SS-DE001/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR 
CONSERTOS E REPAROS DE CADEIRAS, LONGARINAS E 
ESTOFADOS 
EM 
GERAL 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
MANUTENÇÃO 
DO 
MOBILIÁRIO 
PERTECENTES AO PATRIMONIO DESTA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE SENADOR POMPEU.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: . Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação