DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 156763
Nº 
Processo: 
23868000349202422. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia e/ou arquitetura para construção de uma quadra poliesportiva
no Centro de Ciências Integradas da UFNT, localizado na Cidade de Araguaína-TO. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.paraguai
S/n, Bloco
Bala
i
Bairro da
Cimbra,
Cimba
- Araguaína/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/08/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008717/2024-94.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para administração dos
recursos do projeto "curso de formação em gestão para educação especial na perspectiva
da educação inclusiva, com 180h (cento e oitenta horas) de duração, na modalidade
semipresencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
29/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 74.982,38. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23204.008924/2022-87.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas
para os custos com as atividades dos projetos "programa de desenvolvimento do
audiovisual no baixo amazonas com telas em rede e i festival de arte e cultura da ufopa".
Vigência: 26/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 017139/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad
Nacional De Altiplano-Punp/Perú. Objeto: Estabelecer
e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 26/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; e Paulino Machaca Ari, pela Universidad
Nacional De Altiplano-Punp/Perú.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.072650/2024-42, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº
039/2023, renovado pelos Termos Aditivos nº 004/2024 e 085/2024, da Professora
Substituta MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO SILVESTRE, SIAPE: 1147896, com lotação no
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, a partir de
26/08/2024.
Em 26 de agosto de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23074.119162/2021-86.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.268.288,58. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa
de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II
(Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à
exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em
seus anexos.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 28/08/2024) 153066-15321-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49
Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Adequação
econômico-financeira com majoração de valores contratuais. Valor: R$ 463.130,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz - Secretário Municipal de
Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Tomás Sparano Martins e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007654/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMPRESA
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 06.138.324/0001-77, considerando as
disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e
no Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3,
parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato
que ensejou a penalização foi por inexecução parcial do Contrato nº 07/2018,Pregão
Eletrônico 103/2017 e Termo Aditivo 02/2018. Sanção: multa no valor de R$ 12.490,70
(doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Assina:
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.029194/2024-32
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 95/2024 com publicação
realizada na seção 3, página 78, do Diário Oficial da União de terça-feira, 20 de agosto de
2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura:
10/08/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura:
05/08/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Coordenação da Câmara Curso de Gestão e Empreendedorismo
Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (conforme a Tabela de Áreas
de Conhecimento CAPES)
Matérias Específicas: Concepções de empreendedorismo, Fundamentos de
sistemas de informação, Sistemas de gestão ambiental, Sistemas de informação gerencial e
Comportamento e Mudança Organizacional.
Processo: 23075.037383/2024-89
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro,
conforme sorteio realizado em 24-07-2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Ellen Joana Nunes Santos Cunha
.8,0
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.014776/2024-64.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Doacao por livre e espontânea
vontade, em caráter definitivo e irrevogável, sem ônus ou encargos de qualquer natureza,
bens adquiridos no âmbito dos projetos administrados pela fade-ufpe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$
23.785,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.117618/2023-55.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Bens adquiridos com recursos dos
convênios e/ou contrato administrados pela fundação de apoio ao desenvolvimento da
universidade federal de pernambuco, destinados à universidade federal de pernambuco..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2024. Valor Total: R$
11.248,75. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23076.058372/2023-70.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Objeto:
Alterar o contrato, tendo por fundamento legalo permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65
c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar
quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos
serviços e quantitativos, 3.4 e 4.5.. Vigência: 27/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 752.907,78. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).