DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.217471/2023-41
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2023
Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados na Produção de LPG Sustentável a partir de Resíduos Plásticos Valor Total: R$
299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo
Data de Assinatura: 29/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.228073/2023-51
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2023
Contratante: CENTRO
BRASIL NO CLIMA, CNPJ:
22.405.279/0001-26 Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados na Avaliação do Impacto das Políticas Públicas na Expansão da Geração de
Energia Elétrica Renovável no Brasil, Valor Total: USD65,000.00 (sessenta e cinco mil
dólares americanos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo
Data de Assinatura: 26/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.040786/2018-27.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação N. 4600580769 -
5850.0108569.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 19/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC -
Aperfeiçoamento, potencialidades e Limitações dos softwares para predição de taxa de corrosão
pelo CO2. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 227.114,93, incluindo rendimentos,
a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.237646/2022-56
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 39.22
Título:Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória)
Objeto:O valor global fica alterado de R$ 327.806,00 para R$ 342.636,53 .Tal acréscimo se
deve ao novo aporte de recursos de R$ 14.830,53
Data de Assinatura: 27.08.2024
Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix
Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23079.015512/2018-08.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.349.988,72. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.020548/2022-22.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 17.685.659/0001-21
- R&F
DEDETIZACAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização,
desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas,
abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas) do Campus
Sede, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC, Colégio Dom
Agostinho Ikas - CODAI e Estação Ecológica do Tapacurá - EET, da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 139.976,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE ARTES
. .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. .Processo nº 23083.029007/2023-31
. .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024
. .Classe: Professor Assistente
. .Área: ESCULTURA/DESENHO
. .CLAS.
.C A N D I DAT O
.N OT A
.
.1º
.CARLOS FREDERICO BOTÃO DALINCOURT RIBEIRO
.254,02
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
. .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. .Processo nº 23083.011845/2022-77
. .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024
. .Classe: Professor Assistente
. .Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
. .CLAS.
.C A N D I DAT O
.N OT A
.
.1º
.MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO
.256,60
.
.2º
.KELES FIRMINA ROSA SOARES
.254,10
.
.3º
.JENNIFER WELTE NEVES RANGEL
.251,00
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
. .Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. .Processo nº 23083.073965/2022-68
. .414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024
. .Classe: Professor Adjunto
. .Área: HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E DO INDIGENISMO NO BRASIL (SÉCULOS XVI-XXI)
. .CLAS.
.C A N D I DAT O
.N OT A
.
.1º
.ADRIANO TOLEDO PAIVA
.320,40
.
.2º
.ISADORA TALITA LUNARDI DIEHL
.302,00
.
.3º
.DIADINEY HELENA DE ALMEIDA
.290,40
.
.4º
.LORENA GOUVÊA DE ARAÚJO
.273,40
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas para PCD - Decreto
nº 5.296/2004:
.
.1º
.DIADINEY HELENA DE ALMEIDA
.290,40
. .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. .DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. .Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2023, Seção 3, pág. 47-51
. .Processo nº 23083.031134/2023-08
. .420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024
. .Classe: Professor Adjunto
. .Área: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXTENSIONISTAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES
. .CLAS.
.C A N D I DAT O
.N OT A
.
.1º
.GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS
.321,00
.
.2º
.GEORGETE DE MOURA BARBOZA
.291,60
.
.3º
.GABRIELLE COTRIM DALECIO
.240,90
.
.4º
.ANA PAULA DA SILVA SANTOS
.223,40
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho do
sindicato dos trabalhadores na ind de móveis de m s c t com l e a fib d m rgn e sindicato
ind ser carp e marc do estado do rn, em 28 de setembro de 2023, referente ao posto de
marceneiro. Acréscimo de 01 (um) posto de marceneiro e supressão de 01 (um) posto de
eletricista 1. Correção do valor total do posto de supervisor. Vigência: 01/09/2024 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.468,93. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23080.034145/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.741,18. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 189/2022.
Nº Processo: 23080.042986/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Execução de serviços adicionais no valor de r$ 11.555,56 (onze mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e prorrogação do período de vigência do
contrato por mais 72 (setenta e dois) dias corridos.. Vigência: 28/08/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.007.978,71. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23080.052065/2021-26.
Dispensa. Nº 648/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17
-
FUNDACAO
DE AMPARO
A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo
de contrato n. 216/2021, firmado em 21/01/2022, entre a UFSC e a Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 21/10/2024
a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).