DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.026761/2024-85. Convenio nº 126.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GABRIEL SILVA DOS
SANTOS - ARENA FAZENDINHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.637.366/0001-04. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1143520/2024 PROCESSO N.º 23115.026480/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA PAIVA FARIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133415/2024 PROCESSO N.º 23115.025972/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 10/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 1141748/2024 PROCESSO N.º 23115.026041/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GLAYCIANE COSTA GOIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 247/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23523.029318/2023-73.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de outubro de 2024 e
encerramento em 30 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23104.011616/2024-29.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 03/09/2024 e término em 02/12/2024, não ensejando o acréscimo
na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADO DE SORTEIO
Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, após a realização de sorteio público, divulga a
composição da Subcomissão Técnica de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul
para julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90.001/2024.
Profissionais Sorteados Pela UFMS:
Membro 1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal
Membro 2 - Wendy dos Santos Tonhati
Suplente 1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio
Suplente 2 - Sibelly Resch
Profissionais Sorteados Como Membros Externos:
Membro 1 - Jeozadaque Rocha Garcia
Suplente 1 - Everton Alves Garcia
Composição da Subcomissão Técnica:
1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal
2 - Wendy dos Santos Tonhati
3 - Jeozadaque Rocha Garcia
Maiores informações sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas na
página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato
Grosso
do
Sul
em
(https://proadi.ufms.br/licitacoes/)
ou
pelo
e-mail
pregão.proadi@ufms.br.
EDUARDO MASAHARU MIHASHI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 23104.010598/2022-04.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 788,15 (setecentos e
oitenta e oito reais e quinze centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) em 4,227580 % para o período de julho/2023 a junho/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 18.643,09 (dezoito mil
seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos) é alterado para r$ 19.431,24 (dezenove
mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 21/08/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.431,24. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104010118202469.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais
Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos
(Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos
no Campus de Campo Grande, Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de-
obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 84/2024-UFMS, Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto:
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e
patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição,
publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As
Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia",
doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4870022, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA,
por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem
o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou
extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem
necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando
onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para
irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024.
Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social
e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 80 da Lei 8.666/1993, e
considerando o que consta nos autos do processo nº 23104.034553/2022-17, NOTIFICA a
empresa JUNTO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ nº 84.948.157/0001-33, PARA
PAGAMENTO DA GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 17.178,37 (dezessete mil cento
e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao Contrato Nº 93/2022-UFMS,
devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação dessa notificação,
comprovar o recolhimento do valor, encaminhando o comprovante de pagamento por via
eletrônica para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregá-lo pessoalmente na Secretaria de
Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-Reitorias, ou ainda por
via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprove com o código de
rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração
e
Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-
MS, CEP: 79070-900.. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais,
imputação do crédito como corresponsável, na inscrição do crédito na dívida ativa e na
inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os
documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal
http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando
o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na
cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade
Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 08/2024-UFMS, Processo n.º 23104.017703/2024-90. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Veredas - Agronegócios LTDA
Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre
os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tomada de Decisão Inteligente
para Suplementação Dinâmica de Rebanhos de Bovinos", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho, anexo. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.02.2026. Assinam:
O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23109.003440/2020-68.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas
2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 036/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.792,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 32 de 12 de julho de 2024, publicado no
DOU em 13/08/2024, seção 3, página 90,
ONDE SE LÊ:
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a
16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
LEIA-SE:
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a
02/09/2024 exclusivamente pelo e-mail dems@ufop.edu.br.
Em 28 de agosto de 2024
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
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