DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 624/2019.
Nº Processo: 23106.010420/2019-30.
Pregão. Nº 310/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o acréscimo de 3,71% do item 1 do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 22/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.547,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.073003/2024-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REL GOV
BRASIL LTDA (CNPJ nº 38.248.047/0001-41).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Guilherme Ferreira Zapponi (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.074991/2024-60.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R5 CO,
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.710.147/0001-88).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Jonatas de Paula Braga (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.074951/2024-18.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RINNOVARE
SOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 45.566.203/0001-88).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Leonardo Sandoval Simão Farias (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
184/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 120/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de História/ Área: História Moderna e Contemporânea/ Candidatos
Aprovados: 1. CAROLINA DE MORAES SOUZA; 2. JULIANA RAMPIM FLORENCIO; 3. PRISCILLA
PINHEIRO QUIRINO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o
cargo de Professor de Magistério Superior nº 143/2023, datado de 17 de outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 200, página 96, seção 3, do dia 20 de outubro de
2023.
Onde se lê: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, XX (XXX) linhas
para responder a cada uma das XX (XXX) questões discursivas.[...]",
leia-se: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo de 150 (cento e
cinquenta) linhas para responder a cada uma das 2 (duas) questões discursivas.[...]".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014349/2024-11.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação
da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -
FUNDAPE, para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: "curso de aperfeiçoamento em
educação das relações étnico-raciais", coordenado pela profa. Dra. Flávia Rodrigues Lima da Rocha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/06/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23107.009117/2022-80.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.010,40.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa e concessão
de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão
e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas
universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre Campus de Cruzeiro do
Sul.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2024) 154044-15206-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues
OBJETO: Alteração do término do contrato de 05/08/2024 para 30/08/2024.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 58/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Prisla Ücker Calvetti
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Psicologia.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40
horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 28/08/2025 DATA DA ASSINATURA:27/08/2024.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prisla Ücker Calvetti, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154502
Nº 
Processo: 
23005033785202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, NA UNIDADE
2 DA UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Rua 
Joao 
Rosa
Góes, 
1761, 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 27/08/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024891/2024-83.
Dispensa 
Nº 
373/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024
"ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.025882/2024-18. Convenio nº 118.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARKA ENHENHARIA
LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.672.857/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.025643/2024-50. Convenio nº 121.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALMEIDA LIMA
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ENPEX, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.957.790/0001-69.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.026126/2024-06. Convenio nº 122.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS, Inscrita no CNPJ sob o Nº
02.680.126/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.026709/2024-29. Convenio nº 125.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TORQUATO FERNAN D ES
ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.709.906/0001-78. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.