DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900121
121
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23100.001206/2024-18.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, visando o melhor atendimento das
necessidades da contratante. No item 35 do termo de contrato, o local da prestação do
serviço fica alterado de Campus São Gabriel para Campus Uruguaiana. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23100.023745/2019-32.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, reajuste através do
índice IST (índice de serviços de telecomunicações) de 3,5%, alteração da migração de
telefonia avançada (E1 30 canais) para tecnologia SIP e alteração da migração de
tecnologia de terminais analógicos para UC4X (pabx/telefonia em nuvem). Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.387,33. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 406, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
324/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 126, seção 3, página 83, de 03 de julho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Jaguarão
Ciências Humanas, Produção Cultural
Professor Substituto/40h
23100.008244/2024-93
.1º Danilo Kuhn da Silva
.12,46
.
.2º Rafael Rosa da Silva
.11,59
.
.3º Andrea da Gama Lima
.11,38
. .
.
.
.
.4º Giana Batista Guterres
.11,34
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 407, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção
3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Uruguaiana
Clínica Médica de Ruminantes
23100.000543/2023-07
.1º Ana Clara Sarzedas Ribeiro
.80,63
.
.2º Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin
.67,14
. .
.
.
.3º Carla Teixeira Leite
.64,23
Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 405, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 3, página 78,
onde se lê:
.
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Não houve candidatos inscritos homologados
leia-se:
.
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Não houve candidatos aprovados
Bagé, 28 de agosto de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - EDITAL Nº 06/2024 CT/UFPI
A Diretora do Centro de Tecnologia - CT, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 06/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em
29/07/2024, edição 191, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003;
resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/UFPI, correspondente a Classe
Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, cidade de Teresina-PI, da forma como
segue:
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇ ÃO
NOME
.N OT A S
T OT A L
R ES U LT A D O
. .
.
.P R OV A
D I DÁTICA
.PROVA DE
TÍT U LO S
.
.
.
.1
.Cristiano José de Farias Braz
.8,9
.10
.18,9
.Aprovado e Classificado (1º)
.
.2
.Cybelle Rodrigues Duarte
.7,8
.6
.13,8
.Aprovado (2º)
GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 5/CCE/UFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor em Exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof.
Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será
realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente
à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos
termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CO N D I ÇÕ ES
GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Estágio
Supervisionado e Metodologia
do Ensino de Filosofia e
Ciências Sociais, do
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/CCE. 2. As inscrições serão
realizadas das
08h00 do dia
09.09.2024 até
às 18h00 do
dia 13.09.2024,
exclusivamente, por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. 3. As provas do
processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de
prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo
será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação
do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento
pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas,
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
FENELON MARTINS DA ROCHA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 8/2024. Processo Administrativo:
23116.011444/2024-54. Licitação: Inexigibilidade Nº 31/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Washington Luiz dos Santos Ferreira. Objeto:
Cessão de Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração
exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da
assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Instrumento:
Contrato 
de
Pós
-
Incubação 
Nº
31/2024.
Processo:
23116.009502/2024-80. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG.
Incubada: 
DEEP 
PIXEL
SOLUÇÕES 
DIGITAIS
LTDA., 
CNPJ:
46.376.289/0001-49. Objeto: Relacionamento na Pós-Incubação, ou seja, fase
em que a empresa já concluiu sua incubação e se relaciona com a incubadora
como colaboradora. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e, supletivamente, nas
disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação
complementar. Data da assinatura: 21/08/2024.