DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23113.013836/2022-29.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 30.754.789/0001-37 - CONNECT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar
o valor do contrato de n° 69/2023-UFS em virtude de repactuação. Vigência do Termo
Aditivo: 28/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.591,95. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23113.054931/2022-47.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Majorar o valor final do contrato 20/2023. Vigência do Termo Aditivo:
27/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.783,85. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
Fornecedores Vencedores: MAX AUTOPECAS LTDA - 42.856.969/0001-09, Item:
1; ARMY BATERIAS LTDA - 37.902.352/0001-42, Itens: 3 e 4; BATERIAS FORCA NACIONAL
LTDA - 51.114.541/0001-81, Item: 5; FABIO SOUZA SANTOS - 55.912.136/0001-60, Item 6;
SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - 36.469.275/0001-16, Item 7.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23101.007104/2019-21.
Dispensa. Nº 7104/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº 39/2019, para apoio
administrativo e financeiro do projeto "Suporte aos cursos EAD-UFT/UAB", contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025, nos termos
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402044174202351. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Poltronas de Auditório- Campus Paulo Afonso, com entrega imediata e
montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prgoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 162/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907209/2024-08.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução
das atividades e ações da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, atreladas ao pdi da ufv
sob a coordenação do profº raul narciso carvalho guedes, a ser executado no campus de
viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 158/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909663/2024-95.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e a execução das atividades e ações da diretoria de registro escolar/pró-reitoria de ensino,
atreladas ao pdi da ufv..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2029. Valor Total: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23114.916728/2023-78.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e
supressão de quantitativos, prorrogação do prazo
de execução e adoção do
cronograma físico-financeiro do
contrato nº 166/2023. Vigência:
01/09/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.948,20. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911002202420. Objeto:
Aquisição de equipamentos
diversos (evaporador, betoneira, ploter, projetor multimídia) e outros para equipar e
modernizar os laboratórios de ensino do Campus de forma a atender as demandas
acadêmicas e administrativas dos cursos relacionados aos Institutos IAP - Instituto de
Ciências Agrárias e IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona
Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90068-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO E DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE
LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. PARTES: UFV/ INOCAS - SOLUÇÕES EM MEIO
AMBIENTE S.A/FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. OBJETO: DISTRATAR
O CONTRATO
101/2020 CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 2020. PROCESSO: Nº 23114.905115/2020-62.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela INOCAS - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S.A, o Sr. Johannes Zimpel,
Representante da empresa. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Nº 199/2023. PARTES: UFV/ CODEDEPOT/ FUNARBE.
OBJETO: Acréscimo de valor, mediante alteração da Cláusula Quarta, subcláusula 4.1,
respectivamente. PROCESSO: Nº 223114.905695/2023-31. VALOR: R$ 12.383,71 (doze mil,
trezentos e oitenta e três Francos Suíços e setenta e um centavos. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CO D E D E P OT ,
o Sr. Mário Paulo Drummond, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES
- FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90034/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Aviso de Registro de Preço, referente ao Pregão SRP nº
90034/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 05/08/2024, seção 3, p. 106, onde
se lê:
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para
eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação no DOU. Assinatura: 01/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário:
RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata:
299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5,
7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 300/2024; Beneficiário: IVONE GOMES DE
ALMEIDA; CNPJ: 20.744.805/0001-57; Item: 29 e 30; Valor: R$ 86.540,00. Ata: 302/2024;
Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01;
Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26; Valor: R$ 230.500,00. Ata:
304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10,
18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 306/2024; Beneficiário: ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 51.890.698/0001-07; Item: 23, 27 e 28; Valor: R$
139.000,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ:
53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
Leia-se:
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para
eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação no DOU. Assinatura: 28/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário:
RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata:
299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5,
7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 302/2024; Beneficiário: PORTAL DO VALE
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01; Item: 19 e 21; Valor: R$
34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI -
ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26, 27, 28 e 29; Valor: R$ 404.500,00. Ata: 304/2024;
Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10, 18 e 22;
Valor: R$ 159.080,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL
LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Ata 350/2024 Beneficiário:
CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 11.202.638/0001-21; Item: 23; Valor:
64.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
945110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. término do convênio
Data Término
de Vigência
Atual: 08/09/2024.
Data com
a Prorrogação
Solicitada: 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 08/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Concedente:
JOSE DA
COSTA FILHO,
CPF nº
***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.