DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 18220.000126/2024-31.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de Solução integrada de ferramentas de
produtividade, colaboração, armazenamento de dados, segurança, gerenciamento de
Endpoints e acesso remoto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 56.687.491,18. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 10265.072130/2023-91.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 7,81% do valor
inicial atualizado do contrato e prorrogação de vigência, com data fim alterada para 1º de
outubro de 2024. Vigência: 04/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.128.744,41. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 19615.721620/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 24.620.316/0004-97 - PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
26/08/2024
a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170088
Nº Processo: 10600723287202410. Objeto: Prestação de serviços de coffee
break, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais promovidos no âmbito da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal (SRRF06),
compreendendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar, Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MIRANDA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 10707.720403/2023-70.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão do
pedido de repactuação de forma a alterar o preço mensal do contrato de R$ 125.305,79
(cento e vinte e cinco mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$
131.544,60 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta
centavos) e para R$ 131.662,18 (cento e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e dois
reais e dezoito centavos) a partir de maio de 01/05/2024. O valor global do contrato passa
a ser de R$1.560.641,83 (um milhão e quinhentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta
e um reais e oitenta e três centavos) e o o valor do apostilamento é de R$ 56.972,35
(cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos),
considerando o período de 01º janeiro de 2024 a 01º de janeiro de 2025. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 10707.720188/2023-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Reajuste do preço mensal do
Contrato de R$ 8.418,62 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois
centavos) para R$ 8.774,71 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e
um centavos), a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.296,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19841.720022/2022-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 17/10/2024 a 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.865,68. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13888.722818/2020-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado:
06.303.138/0001-46
-
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção da planilha de repactuação/reajuste 2024 e a
supressão de 0,27% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/08/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.145,52. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 10752.720034/2019-93.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato nº
21/2019, em conformidade com a cláusula sexta - reajuste do termo de contrato e item
17 do termo de referência do edital de licitação.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.661.742,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032412476202440. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de hospedagem, em hotéis no Estado de São Paulo, incluindo alimentação e
disponibilização de auditório e equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia,
733
-
11.
Andar
-
Sala
1104,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol/srrf08
(SIASGnet - 27/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Natureza: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que
entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ:
00.394.460/0473-77 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96.
2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas:
SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo
fiscal e Anexo I, plano de trabalho.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir
Merizio, representando o Município.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023, que
entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ:
00.394.460/0473-77 e o Município de Rio do Oeste/SC, CNPJ: 83.102.715/0001-82.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA,
das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e
Anexo I, plano de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Diogo
Ferrari, representando o Município.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que
entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ:
00.394.460/0473-77 e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ: 83.102.426/0001-83.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas:
SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo
fiscal e Anexo I, plano de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS:
Assinaram
o
Acordo
o
Delegado,
Eduardo
Burigo
de
Sousa,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a)
Prefeito(a) Municipal, Nerci Barp, representando o Município.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
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