DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4100ELT44A1390914| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115708-
EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Maria Aparecida da Silva Amancio, Presidente da Associação e Eliana da Silva, Diretora-
Secretária da Associação; Processo nº 59404.001054/2024-78.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
356/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO POVOADO DO CAJUEIRO DO SÃO FRANCISCO
do Município de XIQUE-XIQUE - BAHIA, CNPJ 04.367.404/0001-41; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA
|
COR:
VERMELHO|NOTA
FISCAL
Nº000.199.754 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409883MS| MOTOR:4100ELT44B1400704
| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115581 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria
Vitória Almeida de Castro Teixeira, Presidente da Associação e José Ferreira Marques
Neto, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000821/2024-
21.
410/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANATO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA
APARECIDA DO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS - BAHIA, CNPJ 08.182.927/0001-00; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.717 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410096MS| MOTOR:4100ELT44B1402362 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115592- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo
Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Pedro da Silva
Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001077/2024-82.
421/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DA COMUNIDADE DO ARACAZINHO - NoVA
FÁTIMA/BA, CNPJ 63.109.649/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA
TANQUE
AGRICOLA
CTA|
COR:
AZUL|NOTA FISCAL
Nº
128.816
FL
1/2
SÉRIE
002|EQUIPADO
COM
MOTOR|
CAPACIDADE
DE
6000
LITROS
|
SERIE:
1353|SIADS:23115511| EMPRESA
CASA NASSER COM
REPRESENT LTDA,
1 (UMA)
ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA| COR:
AMARELA| NOTA FISCALNº5771 FL
1/1SÉRIE 1|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS:23115619|EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes,
mediante
Termo Aditivo
de
acordo
com
novo plano
de
trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS,
na
Bahia
e
Antônio
Carlos Moreira,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59404.001047/2024-76.
422/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE
VARZEA TORTA, COVAS, TRIGO E ACOITE do município de BOQUIRA - BAHIA. CNPJ
03.745.894/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE
75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL
Nº000.199.755 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409795MS| MOTOR:4100ELT44B1399861 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115578 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Silva de Souza, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.001124/2024-98.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2000ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
- Receber o recurso interposto
pela empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao
recurso, com base no Parecer Técnico 54/2024 da 12ª GTR (peça 94), no Parecer Jurídico
nº 11/2024 da 12ª/AJ (peça 49) e no Parecer Jurídico da PR/AJ nº 404/2024 (peça 78), do
processo nº 59517.000233/2023-30, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da
Determinação nº 018/2024 - AD (peça 62), no âmbito do contrato nº 0.647.00/2021, que
tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquetes), em vias urbanas no município de atuação da Codevasf, no Estado do
Rio Grande do Norte, com execução física de 0%, no valor de R$ R$ 4.775.000,00 (quatro
milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), conforme a seguir:
a) Multa no valor de R$ 472.289,82 (quatrocentos e setenta e dois mil,
duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme cláusula 23.2 do
Edital nº 37/2021;
b) Multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme cláusula 23.3
do Edital nº 37/2021;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme cláusula 24.3 do
Edital nº 37/2021 e inciso III, do artigo 164 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf (RILC).
II - Autorizar, com base no Parecer Técnico 54/2024 da 12ª GTR (peça 94) e no
Parecer Jurídico nº 607/2024 da PR/AJ (peça 101) do processo nº 59517.000233/2023-30,
a rescisão unilateral do Contrato n° 0.647.00/2021.
III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada.
Em 15 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.001529/2020-12. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo
nº 0.031.00/2021. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA - CODEVASF, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 154,
§5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do
Processo Administrativo nº 59500.001529/2020-12-e, com base na Resolução 756, de 15 de
agosto de 2024 (peça 198), que rerratificou a Resolução 614, de 3 de julho de 2024 (peça
176), resolve APOSTILAR o 3º TERMO ADITIVO celebrado em 04/07/2024, relacionado ao
Contrato n° 0.031.00/2021 em que são partes a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR
BRASIL, que tem por objeto a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave
SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf, para retificar erro material
identificado pela área técnica, de modo que o 3º Termo Aditivo, de 4 de julho de 2024
(peça 182), passa ter a seguinte redação:
Onde se lê: "0.031.03/2020" (cabeçalho das páginas),
Leia-se: "0.031.03/2021" (cabeçalho das páginas).
Onde se lê: "3º (terceiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.031.00/2020"...
Leia-se: "3º (terceiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.031.00/2021"...
Onde
se lê:
"...resolvem celebrar
o presente
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
0.031.00/2020,"...
Leia-se: "...resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0.031.00/2021,"...
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da
Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO Nº 59517.000233/2023-30.
ESPÉCIE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal cuja criação foi autorizada pela Lei nº
6.088, de 16.07.1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, "b",
do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, com sede no
SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP 70830-901, Brasília (DF),
doravante denominada CODEVASF, neste ato, representada por seu Diretor- Presidente,
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, portador da matrícula nº 1169904 e por seu Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES, portador da matrícula nº 1211901, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o
Contrato nº 0.647.00/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios de atuação
da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, firmado entre a CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.563.802/0001-63, com fulcro no artigo 69, VII, da Lei n° 13.303/2016 e de acordo com
a autorização expressa na RESOLUÇÃO nº 760/2024, datada de 15/08/2024, da Diretoria
Executiva
da
CODEVASF
(DEX),
constante
no
processo
administrativo
nº
59517.000233/2023-30, pelos motivos expostos pela fiscalização no Parecer Técnico nº
53/2024 da 12ª GTR/UIP (peça 94) corroborado pelo Parecer Jurídico nº 591/2024 - PR/AJ
(peça 101), que restou comprovada a inexecução parcial do objeto, sem prejuízo das
sanções administrativas cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001348/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0334.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.703,05. DATA DA ASSINATURA:
27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002272/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE MARRUAZ, CNPJ nº
74.126.327/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NAILE SANTANA ALVES, CPF nº ***.494.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001348/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0334.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.703,05. DATA DA ASSINATURA:
27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002272/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE MARRUAZ, CNPJ nº
74.126.327/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NAILE SANTANA ALVES, CPF nº ***.494.456-**.
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