DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002655/2021-67-e.
ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.467.00/2021, FIRMADO
ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.467.00/2021, que tem por objeto a execução de pavimentação com aplicação de
concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios
diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, por 3 (três) meses, a partir de 08/09/2024 até 08/12/2024. DOS RECURSOS: Os
recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária
- Nacional; GND 4 - Investimento. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação
estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 1%. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não
colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. E, por estarem de acordo com as
cláusulas e condições avençadas neste instrumento, lavrou-se o presente Termo Aditivo,
que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RODRIGO GO M ES
CASANOVA JUNIOR- CONSTRUSERVICE Empreendimentos e Construções LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000258/2024-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do
Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas,
motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8
m3, cabine
fechada com ar-condicionado,
Tombamento(s): 301.445-1.
DATA DA
ASSINATURA: 28/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000258/2024-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do
Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas,
motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8
m3, cabine
fechada com ar-condicionado,
Tombamento(s): 301.445-1.
DATA DA
ASSINATURA: 28/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000341/2024-23
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0078.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Agroextrativista dos Moradores e Agricultores das Comunidades do Rio Preto - AMACORP,
inscrita sob CNPJ de n° 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$
19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir
relacionados: a) 20 (vinte) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio
de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc,, Tombamento(s): 370.430-
7, 370.431-4, 370.432-1, 370.433-8, 370.434-5, 370.435-2, 370.436-9, 370.437-6, 370.438-3,
370.439-0, 370.440-0, 370.441-7, 370.442-4, 370.443-1, 370.444-8, 370.445-5, 370.446-2,
370.447-9, 370.448-6, 370.449-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional
11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000342/2024-78
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0079.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação das
Mulheres Agricultoras do Assentamento Piquiazal e Ramal do Camapi - AMAPC, inscrita sob
CNPJ de n° 12.077.385/0001-74. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 19.600,00
(dezenove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a)
20 (vinte) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC,
bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc, Tombamento(s): 370.450-3, 370.451-0,
370.452-7, 370.453-4, 370.454-1, 370.455-8, 370.456-5, 370.457-2, 370.458-9, 370.459-6,
370.460-6, 370.461-3, 370.462-0, 370.463-7, 370.464-4, 370.465-1, 370.466-8, 370.467-5,
370.468-2, 370.469-9. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000238/2024-93.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0093.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos
reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador, chassi
9BM951104RB368352, RENAVAM:01395113448, marca Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31
UPF, Placa SLC9G46, tombamento nº 342.887- 0.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO- Prefeita - MUNICIPIO DE UIRAÚNA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000281/2024-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE FREI
MARTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos
reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, chassi 9BM951104RB368534, RENAVAM: 01395116994, marca Mercedes
Bens, Modelo ACCELO 1017/31 UPF, Placa SLD9H26, tombamento nº 342.885-6.DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO PINTO DANTA - Prefeito -
MUNICIPIO DE FREI MARTINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000316/2024-50.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0131.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e
trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL, 
a 
seguir 
relacionado: 
01 
(um) 
CAMINHÃO
COMPACTADOR 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS, 
chassi
9BM951104RB368683, 
RENAVAM
01395115262, Placa SLC9G86, tombamento nº 342.886-3. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ - Prefeito - MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59512.000220/2024-91.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 01 referente ao contrato 13.00009.00/2023, que fazem
entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: readequação da planilha orçamentária,
conforme previsto na sua cláusula sétima ,em R$ 61.485,72 (sessenta e um mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), passando o valor contratual de R$ 1.159.767,72
(um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois
centavos) para R$ 1.221.253,44 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e
três reais e quarenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59502.00003381/2023-76
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1124.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa MateraEngenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 1.1124.00/2023,execução de obras de construção de 03 (três) pontes em
concreto armado sobre os rios Ponte Grande e
Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 16ª Superintendência
Regional da Codevasf,no estado de Minas Gerais, para apostilamento do valor contratual:
R$ 1.280.190,00 (um milhão, duzentose oitenta mil, cento e noventa reais).DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTOFILHO,
Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000133/2024-53
ESPÉCIE Termo de Doação nº16.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)município de QUARTEL GERAL/MG, CNPJ nº18.296.699/0001-44.
OBJETO: a)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois
mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 352.779-3; b)1(um) reservatório
de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e
oito reais) - tombamento nº 352.768-3; c)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno,
no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº
352.767-6; d) 500(quinhentos) tubos PVC 32mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 7.520,00
(sete mil e quinhentos e vinte reais) - tombamento nº 001932; e)1(uma) motobomba de 5cv,
no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 365.600-2;
f)1(uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais) - tombamento nº 365.599-1; g)1(uma) motobomba de 5cv, no valor de R$
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 365.598-4; h)100(cem) tubos PVC
32mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) - tombamento nº
000835; i)1500(um mil e quinhentos) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$
58.185,00 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). VALOR:R$ 90.119,00. DATA
DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***877.746-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000162/2024-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL,
CAMPINAS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CNPJ nº 25.999.928/0001-52. OBJETO: 1(um)
trator
agrícola
90cv, tração
4x4,
marca
YANMAR,
modelo
SOLIS 90,
chassi
nº
CYYDK1384971MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil e
reais) - tombamento nº 365.092-7; 1(um) Subsolador, 5hastes, marca KLRKÖHLER, modelo
AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta
reais) - tombamento nº 326.173-4; VALOR: R$ 142.380,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIN
FONSECA DA MOTA, CPF nº ***778.971-**
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59502.00003381/2023-76
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1124.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa MateraEngenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 1.1124.00/2023, execução de obras de construção de 03 (três) pontes em
concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões no município de Formoso, na
área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf,no estado de Minas Gerais,
para apostilamento do valor contratual: R$ 1.280.190,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil,
cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO
ROMEU PEREIRA SOUTOFILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 200334
Nº
Processo:
08200019467202383.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e
de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos... Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício
Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 200334-00001-2024NE000318

                            

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