DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304613
Objeto: Aquisição de Módulo e Swicth Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304625
Objeto: Serviços de suporte administrativo e operacional Abertura das propostas:
19/09/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304633
Objeto: Aquisição de porta paletes , com serviços associados Abertura das propostas:
06/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304751
Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286652
Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para unidades
offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as especificações
deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 10:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303991
Objeto: AQUISIÇÃO P-40 DE CESTA DE ESPECIALIDADES, LOCAÇÃO DE TANQUES OFFSHORE
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO À BORDO Abertura das propostas: 05/09/2024 às
17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302636
Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas estrangeiras
em ambiente web Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004304260
Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel de área para provimento de base para
execução das ações de defesa ambiental e atendimento à fauna no Oiapoque/AP, com área
total aproximada no mínimo, 3.000m² de área descoberta, sendo o mínimo de 1.000m² para
a Base Avançada de Defesa Ambiental - BAV-OIA, 1.500m² para a Unidade de Estabilização e
Despetrolização - UED-OIA, e 500m² para almoxarifado, em uma única área ou separadas.
Abertura das propostas de interesse: 09/09/2024 às 12:00h. Obs.: A consulta às
características
do
imóvel
pretendido
deverá
ser
realizada
no
portal
www.petronect.com.br.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302773
Objeto: Serviços técnicos de auxílio às atividades operacionais, marítima e resposta à
emergência na Transbel-PA.Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302527
Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Meio Ambiente SPL, Para Apoio às Atividades
da Gerência Setorial de Meio Ambiente São Paulo - Litoral Abertura das propostas em
19/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302791
Objeto: Serviços de monitoramento de efluentes, corpos hídricos superficiais e águas
subterrâneas nas unidades da Transpetro no PR e SC. Abertura das propostas em
10/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 10/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303126
Objeto: Sistema para gestão de tripulação e serviços correlatos. Abertura das
propostas em 19/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 19/09/2024 às 14:30
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004302790
Objeto: Serviços de Manutenção Operacional das Viaturas de Combate a Incêndio em São
Sebastião/SP Abertura das propostas programada para ocorrer em 10/09/2024 às 12h00
horas, e etapa de lances em 10/09/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
RENATO BISPO DE BRITO
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303106
Objeto: Cabo de instrumentação para uso terrestre e sensor de proximidade tipo indutivo.
Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004294472
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 153,
de 09/08/2024, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004294472, cujo objeto é Componentes elétricos para reparo de gavetas, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F. Em função desta
alteração, a abertura de propostas será realizada no dia 04/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967172, Nº Processo: 21260201726202452,
Concedente:
MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Convenente:
FUNDACAO LUTERANA
DE
DIACONIA CNPJ nº 04358174000181, Objeto: Capacitação de mulheres quilombolas do
bioma Pampa - RS, sobre os seus direitos a ocupar espaços de participação e
representação política., Valor Total: R$ 552.096,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 552.096,64, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 2.096,64, PTRES: 232905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 550.000,00,
PTRES: 233526, Fonte Recurso: 1000A0034X, ND: 335041, Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025, Data de Assinatura:
27/08/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº
***.606.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947213. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE MENTAL COMUNITARIA, CNPJ nº
00804975000172. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura:
10/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ADALBERTO DE PAULA BARRETO, CPF nº ***.900.713-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 93/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIAD O R ES
DE PEIXES DE SOBRADINHO, CNPJ Nº **.*33.105/0001-**. Processo de Cessão Nº
00350.006818/2023-61. Área Aquícola nº 4220. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data
da Assinatura: 27/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 961314/2024 Espécie: Convênio nº 961314/2024
Processo nº 00350.003494/2024-90 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal -
MPA
CNPJ:
49.381.076/0001-01
Convenente:
Município
de
Imarui/SC
-
CNPJ:
82.538.851/0001-57 Objeto: fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal,
visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades. Data da Assinatura:
19/08/2024 Vigência: 31 (trinta e um) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington
Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Patrick
Corrêa - Prefeito do Município de Imaruí - CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0094-20.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a
02/03/2025. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.668,66. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).