DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900149
149
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 09 / 2024, firmado em 27 / 08 / 2024.
Nº Processo: 33433.119164/2024-54 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 12.420.164/0017-14, Comodante: CM HOSPITALAR S.A, Pelo
presente e na
melhor forma de direito
a COMODANTE se obriga
a ceder ao
COMODATÁRIO, Equipamentos (SEI 0042510623 ): 2 equipamentos XN1500 completos com
os respectivos periféricos; 1 equipamento XN 550 completo com os respectivos periféricos
; 1 equipamento Cellavision (M9600) cujas especificações encontram-se nas notas anexada
ao documento SEI ( 0042510832, 0042510955, 0042511058, 0042511016 ); para utilização
no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante das Notas de Empenho (SEI
0040296546; 0041817021 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.012832/2024-13
- HFSE para atender ao processo de aquisição dos testes de Hemograma e Reticulócitos,
reagentes específicos para área de laboratório de análises clínicas, que dará suporte a
realização dos exames para diagnóstico laboratorial das diversas patologias, constitui parte
desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços.
do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda (SEI
0039626275 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro
de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do
equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 109 / 2023 (SEI
0039416531 )- constante do Processo Administrativo n.° 23079.229916/2023-36 - Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.012832/2024-13
- HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22 / 2024; SEI 0042277841; Objeto: Aquisição de
Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor:
CARLA
DE
OLIVEIRA
CORREA-EPP
CNPJ
08.583.229/0001-08,
itens
(1,3,4,5,6,7,32); Valor total Fornecedor de R$ 86.917,92 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 27
de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2024; SEI 0042297924; Objeto: Aquisição de
Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor:
J.R.
COMERCIO
DE
FIOS
LTDA,
CNPJ
07.370.983/0001-05,
itens
(8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20); Valor total Fornecedor de R$ 41.888,82 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31.
Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000303/2024-15.
Inexigibilidade Nº 522/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção corretiva de ventilador pulmonar de transporte marca Magnamed
pertencente ao CTI Adulto do Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 29.745,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018673/2023-10.
Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas maquet pertencente ao Centro Cirúrgico
do Hospital do Câncer 1, compreendida garantia de 03 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 28.793,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006915/2024-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de dipirona sódica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.013/2024.Processo33409.002317/2023-41.Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
de uso contínuo,sendo as empresas
vencedoras:SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDAESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BY MEDICAL LTDA.
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 28/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos
para Farmácia (Biológicos I e II): Selante Cirúrgico totalmente sintético, antiaderente,
reabsorvível, com possibilidade de aplicação em ar comprimido (spray) e diretamente
no local, para uso em cirurgias cardíacas e torácicas, seringa 4 ml e Fondaparinux
Sódico 2,5 mg / 0,5 ml seringa. Os interessados deverão entrar em contato com o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras,
CEP 22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-
2160
Em 28 de agosto de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012546/2024-64.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007484/2023-98.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003351202423. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados (controlados). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90099-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. JACIARA
FERNANDES FLORÊNCIO,
portadora do
CPF nº
087.XXX.XXX-07, ex-participante do
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da
Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia, Secretaria
Municipal de Saúde João Pessoa/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
53/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.007341/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou
pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-
900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25053.000296/2020-26.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
06.236.230/0001-30 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 09/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Atlântica Hotelaria LTDA que tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, nos termos da lei n.º
8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.275,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257024
Nº
Processo:
25035000636202380.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial,
incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga
seca/insumos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto
Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel
da
Cachoeira,
Praia
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se da
republicação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 28/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
Fechar