DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900148
148
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 53/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.151123/2023-33
O Diretor
do Fundo
Nacional de Saúde
convoca, a
Drogaria Samu
Pharma/Drogaria Samu Farma Ltda., CNPJ 17.769***/0001-47, por meio de seu
Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 33391/2024-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9481/2023 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
EDITAL Nº 54/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.069731/2021-33
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a DM - Distribuidora de
Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda., Epp, CNPJ 20.908***/0001-27, por meio
de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 37.760/2024-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
EDITAL Nº 55/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.082339/2022-61
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sebastiana Barto Pereira,
CPF ***.835.176-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 129/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 34.328/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3061/2022 - TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo: 25001.006479/2024-94
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Doenças do
Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores do Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - IDT - UFRJ - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.112235/2024-50.
Inexigibilidade 
Nº
379/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 26.855.539/0001-16 - EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA. Objeto:
Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento "CONEX 2024 - 5º Congresso
de Excelência em Contratações Públicas", na modalidade presencial, a ser realizado de 28
a 30/8/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/08/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.691.954,22. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.268.133,94. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 25000.037505/2019-79.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: A razão social da contratada passou
de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S.A. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000065/2024-81.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da superintendência estadual do
ministério da saúde no amazonas - sems/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 17.671,50. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016002185202424. Objeto: Contratação de vigilância armada
para o prédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na Rua do
Rosário, 283 - Centro, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 250017-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 
3/2024 
- 
UASG 
250038. 
Número
do 
Contrato: 
3/2021. 
Nº 
Processo:
25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06.
Contratado: EMPREENDIMENTOS TURIS T I CO S
MAGALA - EIRELI. Objeto: prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, da vigência do contrato
de prestação de serviços de Locação de Veículos, em caráter permanente, aferidos por
quilômetro rodado (franquia), incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e
motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender à demanda em deslocamentos da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 369.586,28. Fonte:
1001000000 - 2024NE000056. Data de Assinatura: 28/08/2024.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.159100/2023-77.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificado para Mitigação da
Acidentalidade (TRAUMA 2).
VALOR APROVADO: De R$ 7.916.943,24 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos
e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 9.331.969,87 (nove milhões,
trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 1/2024 - MS/SVSA/DAENT (0042439595).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
334010179202496. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
29/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401126637202366. Objeto: Retificação de quantitativo da IRP
26/2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111