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DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000582/2022-91.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de
reconstrução do polo base tipo ii, localizadas av. Raimundo chaar, 635 - centro, assis brasil
- ac, 69935-000, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 974.565,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000779/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 43.890.354/0001-61 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: A
aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias
indígenas de abrangência do dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000779/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o
tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias indígenas de abrangência do
dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 22.880,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25065.000638/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, bem como, a alteração de razão social, onde np capacitação e
soluções tecnológicas ltda passa a ser denominada np tecnologia e gestao de dados ltda..
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25052.001340/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024
a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993. Por força
da alteração do percentual de -7,58% para -9,00% sobre manutenção e fornecimento de
peças, o contrato passa a perfazer um valor global de r$ 613.646,85 (seiscentos e treze mil
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.646,85. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Este contrato poderá ser
rescindido pela administração a qualquer momento, mediante nova contratação para o
mesmo objeto. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.128.806,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001762202241. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena
(UBSI) Tipo II na aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, polo base de
Arame, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação-dsei/ma.
(SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001759202317. Objeto: Reaproveitamento de processo
licitatório visando a aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do
estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos
Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Cinco de
Janeiro, 166,
Jordoa -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse
na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros
quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em
cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de
Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 29/08/2024 à 12/09/2024. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços, Anexos do
Edital devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do
imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes
e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de forma
protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no
seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de
Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser
dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI
Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI
MRP.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000055202407. Objeto: Contratação de Serviços Funerários
para atender as necessidades do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/08/2024
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 -
Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 28/08/2024) 257028-11111-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 25047.000390/2020-64.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Reajuste e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 267.016,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os
seguintes fornecedores: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-
17. Item 01.LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.631.315/0001-
04. Item 04. COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ 13.986.656/0001-77. Item 05.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024)

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