DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25051.000466/2022-54.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
15.872.400/0001-64 - ADENILCE DE JESUS 71785078100. Objeto: O prazo de vigência do
Contrato nº 07/2023, fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses,
conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.490,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25051.000783/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
04.719.532/0001-34 - FUNERARIA SAO VENDELINO LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do Contrato nº 10/2021 fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses,
conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25051.001162/2021-23.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
19.604.452/0001-00 - ROGERIO APARECIDO POLATO. Objeto: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, conforme o limite
estabelecido no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua novo
procedimento licitatório
com mesmo
objeto da
presente contratação.
Vigência:
12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25209004570202287. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de Serviços de Elaboração de Estudos Preliminares de Engenharia/Arquitetura e
elaboração de projeto luminotécnico básico, executivo, memorial descritivo, memorial de
cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica para adequação de prédio para uso da
Seção de Ensino, Informação Científica e Memória do IEC (SIEIC /IEC)
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2024
Processo Administrativo: 33910.036962/2023-98. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e ORAL GAM ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA -
CNPJ: 04.942.097/0001-02. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº
124/2006 nos processos sancionadores n°s 33910.022704/2020-81, 33910.026859/2021-78
e 33910.010976/2022-09. Data de Assinatura: 27/08/2024. Tempo de vigência: 13 meses.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde
intermediados pela
ELEVE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LIMITADA (ex-CUIDE
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI), registro ANS nº 42.296-7, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.802.123/0001-96, que possuam
contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias
dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral
de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da
ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07
(sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral
de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da
ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07
(sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da
MED LIFE SAÚDE ATA LTDA., registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, que
possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a
encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
COMUNICADO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data
Cancelamento
.Motivo
. .41.872-2
.14.675.662/0001-76
.JTC ODONTOLOGIA LTDA.
.Itu
.SP
.26/08/2024 .Inexistência
de
produtos
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.919133/2023-05.
Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no
plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e
turnos estabelecidos pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 16.322,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351909380202395.
Serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda
(custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho
05,
Área
Especial
57,
Bloco
"d",
Térreo,
Gggaf.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/08/2024) 253002-36212-2024NE800716
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 438/24, Processo nº 669/24,
firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVAR AR CONDICIONADO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.268.984/0002-72. Objeto: substituição das unidades
condensadoras GHPS do sistema de climatização das enfermarias do 4º andar do bloco I do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., por unidades condensadoras VRF elétricas. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e
oitocentos reais), assim dividido entre material e mão-de-obra.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 845/24. Pregão Eletrônico nº 321/24. Data da Homologação: 19/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICOS. Valor total:
R$ 366.661,94 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa
e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.790.724/0001-37
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED
FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 56/24. Data da Homologação: 27/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.471.556,30 (doze milhões, quatrocentos e setenta e um
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 25.136.641/0001-
07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
03.882.840/0001-13
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS
S.A.,
02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., 01.772.798/0006-
67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL
LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.