DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo SEI nº: 25295.000095/2024-18. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre a
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual Em Santa Catarina, CNPJ
26.989.350/0024-02, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5111-02; Objeto:
Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da
Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alteração posteriores;
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029; Data de Assinatura: 26/08/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Portaria nº 666/2023 - PR de 13/07/2023, torna público que foi aplicada à empresa
Guanabara Comercio e Serviços de Mecânica de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº
14.630.705/0001-05, a suspensão do direito de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 03 (três) meses, com base no inciso
III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, que se iniciará em 28/08/2024 e terminará em
22/11/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa
nº 13/2023, Processo Administrativo nº 25067.000029/2023-42.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000677/2024-57.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde do trabalhador e da
trabalhadora camelô no rio de janeiro: um olhar para a informalidade através do
movimento unido dos camelôs"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000612202381. Objeto: Contrataçao de prestaçao de
serviços continuos de vigilancia ostensiva armada, desarmada e monitoramento do circuito
interno de televisao - CTFV do Instituto Aggeu Magalhaes-IAM, FIOCRUZ/PE, conforme
condiçoes estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego
S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponivesi 
nos
sites 
www.cpqam.fiocruz.br
, 
www.tributar.fiocruz.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25420.000065/2021-78.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA 
E
TEC. 
EM 
BIOMODELOS. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT.
Objeto: Repactuação
dos preços
contratados. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.893.955,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000185202491. Objeto: Aquisição de Meios de Cultura..
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil 
4365 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das
propostas devem obedecer o Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000302202476. Objeto: Contratação de prestação de
serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de
atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Brasil, 4365
- Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 28/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 083/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.578.276/0001-14;
Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI;
Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 159.900,00 (Cento e cinquenta e nove
mil e novecentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 085/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ:
04.516.470/0001-63; Itens 71 e 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.199,00
(Cinco mil, cento e noventa e nove reais)
Ata de Registro de Preço n° 092/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES S.A., CNPJ: 19.848.316/0001-66; Item 34; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global:
R$ 88.632,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais);
Ata de Registro de Preço n° 095/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 28.345.933/0001-30; Itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91;
Valor Global: R$ 60.375,00 (Sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 100/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00; itens 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 40, 54, 65, 67, 68, 69, 81,
86 e 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI;
Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 406.370,00 (Quatrocentos e seis mil,
trezentos e setenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 103/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA ,
CNPJ: 45.820.113/0001-71; item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 135.840,00
(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 104/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MATERIAL
HOSPITALAR;
Contratada:
C B
S
MEDICO
CIENTIFICA
LTDA.,
CNPJ:
48.791.685/0001-68; item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis
mil e duzentos reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 25384.000882/2021-18.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas
motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet
(https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no39-2024-far/ ) bem como na legislação
vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o
processo seletivo da Chamada Pública nº 39/2024 que tem por objeto a seleção de
empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de
produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em
desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3
(três) dias úteis a contar da
presente publicação para interposição de recurso
administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser
enviados para diretoria.far@fiocruz.br.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 
25387001142202322.
Objeto:
Aquisição 
do
excipiente
Croscarmelose Sódica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90075-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
09/09/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 254420-25201-2024NE000047