DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6012175/2023-00. Objeto: Aquisição de insumos para os serviços
de serralheria, marcenaria e manutenção em geral. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90071-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 28/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6010806/2024-00. SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 15.102.804/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-102/2023.
Prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. Fica prorrogada a vigência por
12 meses, a contar de 22/11/2024 até 21/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39,
nota de empenho 2024NE001418, emitida em 19/8/2024. Assinatura: 28/8/2024. Pelo TST:
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Belardo de Sales
Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007345/2024-00. Quality Software S.A. CNPJ 35.791.391/0001-94. 2º
termo aditivo ao contrato IN-0232580/2022. Prestação de serviços de atualização e suporte
técnico de licenças dos softwares ACL- Audit Command Language. Fica prorrogada a
vigência por 12 meses, a contar de 11/10/2024 até 10/10/2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001420, emitida em 20/8/2024. Assinatura:
28/8/2024. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. 23/08/2024 Pela
Contratada: Julio Cesar Estevam de Britto Junior, Representante Legal.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O
Tribunal
Superior do
Trabalho
torna
público
que está
aberto
o
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência
médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home
care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à
Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal. O
edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-
credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O
Tribunal
Superior do
Trabalho
torna
público
que está
aberto
o
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica
eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do
Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE no âmbito do Distrito Federal. O
edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-
credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento o
de hospitais e prestadores especializados em assistência médica, hospitalar e em análises
clínicas de alta complexidade médica e de medicina de excelência, para internação em caráter
eletivo, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho
- TST-SAÚDE no âmbito da cidade de São Paulo e do Distrito Federal. O edital está disponível no
site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. N° Processo SEI nº: 000310/23-17.327. Contratante: 2ª
AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 43.929.307/0001-84. Objeto: prestação de serviços de
técnico de informática, suporte operacional em hardware e software. Fundamento
Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato 06/2023.
Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 54.897,37. Fonte:
1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo
Contratante e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada. Data da Assinatura:
27/8/2024.
Wendell Petrachim Araujo - Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e
assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA. Empresa Vencedora: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0057-04, no valor total de R$ 2.529.945,00, para o
item 1. Conforme Decisão 21140106, constante do PAe/SEI 0006605-13.2024.4.01.8000.
Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços de atendimento
telefônico, de forma continuada, para o TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
interposto pela
empresa G.S.I. -
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.,
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA.
Empresa Vencedora: ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.063.013/0001-10, que
ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 1.408.140,54. Conforme Decisão
21139602, constante do PAe/SEI 0008230-19.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se
encontram com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação
de
empresa especializada
para
prestação
de
serviços de
Gestão
de
Telecomunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora
da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MA R Q U ES .
Empresa Vencedora: TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06.292.532/0001-26, que
ofertou o valor global bienal de R$ 69.999,84, para o item 1. Conforme Decisão 21175463,
constante do PAe/SEI 0016720-93.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com
vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para a aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio para a
execução de serviços de marcenaria e carpintaria, correspondente ao Pregão n.º
90045/2024, homologado em 22/08/2024, conforme processo N.º TRF2-EOF-2024/00097.
Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00078, com vigência de 29/08/2024 a 29/08/2025, no
valor global de R$ 186.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000470, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
expediente. (TRF2-ARP-2024/00037). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 264,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000519, emitida em 26/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para tratamento químico dos alternadores do grupo de geração de
energia de emergência. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00147.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0000451-22.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de
uniformes sociais, porta-documentos e insígnias, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da
Justiça Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 2,
4 e 6 são COTA RESERVADA para ME/EPP..
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível
aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 29/08/2024 das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEG R E