DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005164-13.2024.4. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e
Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,
veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital
(internet sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de
Referência Novo Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500052
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90012/2024 (PAV SEI nº 0000337-22.2024.4.05.7000) - Contratação de serviços técnicos
especializados, na área de Tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento,
implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial
3º NIVEL para o TRF5 e Seções judiciárias, abrangendo orientação e esclarecimentos de
dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnósticos, atendimento de solicitações de
clientes, resolução de problemas, implementação de serviços, migrações e transferência
tecnológicas, execução de procedimentos periódicos, controle e atualização de ativos de
rede e suas documentações, monitoramento da disponibilidade dos serviços (aplicações)
disponibilizados aos usuários, monitoramento/manutenção do ambiente da Infraestrutura
de TIC e Banco de Dados - foi adjudicado e homologado em favor da empresa INTEROP
INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 86.703.337/0001-80) com o valor global de R$ 3.832.448,88
(três milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta oito reais e oitenta e
oito centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
-
RS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2024
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: Repactuação dos preços dos serviços na ordem de 4,3% (quatro vírgula três por
cento), mesmo índice aplicado nas tabelas do Pro-Social no exercício de 2024 do Prestador
Hospital Mater Dei S/A, unidades Contorno e Santo Agostinho - Pae: 0001586-
17.2015.4.01.8008. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral DIGER, pelo
Credenciante e Pietra Ferreira Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como
testemunhas, Renata Sabino Salvador e José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais
pelo Credenciado. Belo Horizonte, MG 21/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo
15+1 passageiros, incluindo o motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000645-11.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e
cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por
sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via
e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015; Processo SEI nº 0006740-
30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações e no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato nº 06/2015; Partes: União, através do
TRE/AL e a Sra. MARIA LUCINEZ CAVALCANTE DE ALMEIDA; Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato nº 06/2015, que trata da locação de imóvel em Pilar/AL, por 60 (sessenta)
meses; O valor mensal do aluguel: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Valor total do
aditivo: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Assinatura: 22/08/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0002575-37.2024. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais,
centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas,
para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90043-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 28/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0003544-39.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análisede
qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de
software por meio da ata de registro de preços n.º 021/2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Valor
Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 0002688-75.2024.6.04.0000
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alterar a
redação do parágrafo primeiro da cláusula sexta (dos prazos de execução e da vigência do
contrato. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA.
OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao
voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de
internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024
e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a
hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo
Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Daniela Lima de
Andrade Borges, pela OAB. Salvador, 28 de agosto de 2024. Abelardo Paulo da Matta Neto
- Presidente do TRE-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida
do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por
meio da Seção de Análises e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar
possa, especialmente à empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 37.984.422/0001-59, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita
neste Órgão, no Processo SEI 0022195-85.2023.6.05.8000, procedimento administrativo
de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a
Dispensa Eletrônica n.º 077/2023, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento
Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei
14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para,
querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento,
independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V. Autos com
vista franqueada aos interessados.
Salvador-BA, 28 de agosto de 2024.
ANA PAULA SALDANHA DE OLIVEIRA
Técnica Judiciária
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N.º 12/2021, celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e Tribunal de Justiça do Ceará. Objeto: prorrogar por 12
(doze) meses, com início em 21.09.2024 e término em 21.09.2025, o convênio que tem
por objetivo instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
- CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço
de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º,
do Código de Processo Civil. SEI n.º 2024.0.000018375-3. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024. DES.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE