DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de coffee break. A
Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora
a licitante STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. , para o grupo único. São
Paulo, 27 de agosto de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 28/08/2024) 070018-00001-2024NE000342
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0040742.55.2024.6.26.8227 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos
Juízo Eleitoral da 227ª ZE - Cotia/SP e o Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20
- OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de
impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição
de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados
de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não
modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIO: Rodrigo Aparecido
Bueno de Godoy, Juiz da 227ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP SIGNATÁRIO: Rogério Cardoso
Santos, Prefeito do Município de Cotia/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS E MARIA
FERNANDA DOS SANTOS MARTINS - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste
aplicado em 28/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.274,10 para R$ 13.871,20, a
partir de 28/08/2024 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE
- VALOR DO CONTRATO: R$ 881.216,06 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a
27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE:
325ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GARCIA CARLINI ADMINISTRAÇÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J Nº 52.323.248/0001-97 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 20/08/2024, passando o valor do aluguel de R$
12.859,35 para R$ 13.437,80 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo
IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.098.592,86 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
20/08/2017 a 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE:
389ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: ROMEU APARECIDO BERTACCHINI e
CÉLIA APARECIDA TARDELLI - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado
em 01/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 11.102,98 para R$ 11.602,42 - ÍNDICE:
4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
516.985,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2021 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor
Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor
Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007363-55.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90022-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição[de bens[de tecnologia
da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque e hardware token),
tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencdoras(es) do certame, conforme ata
constante dos autos e disponível na págieletrônica do Portal de Compras do Governo
(comprasgov).
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0033217-31. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Container (Ecoponto - Ponto de Coleta Voluntária para Resíduos Sólidos Recicláveis) a fim
de despertar a consciência ambiental por meio da coleta, separação e destinação seletiva
e correta de resíduos sólidos recicláveis gerados pela Justiça Eleitoral do Tocantins,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I),
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 153/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO,
REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA (CLÍNICA PRATICAR). b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016816/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 05/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ROCHA E SIRIANO LTDA. b)Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, incluir as cláusulas trigésima segunda, trigésima terceira e trigésima
quarta e alterar a cláusula oitava do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas
vigésima sexta e vigésima sétima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei
8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 23/09/2024 a 21/03/2025. e) Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 27/08/2024. h) PA: 0005242/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D (Palacinho) do
TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0009330/2023. AUTORIDADE E
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Waldir Leôncio Júnior, Desembargador Presidente do TJDFT,
27/08/2024. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
37.205.851/0001-80). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 7.246.000,00). Valor
Total Licitado: R$ 7.246.000,00.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A
AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme
detalhado no Termo de Referência.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 06 - Valor unitário: R$
1.200,00; Item 07 - Valor unitário: R$ 1.200; Item 18 - Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 19
- Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 20 - Valor unitário: R$ 1.480,00; Item 21 - Valor
Unitário: R$ 1.480,00
CADASTRO DE RESERVA DO ITEM 06:
FORNECEDOR: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. a) Espécie: 1º TA ao Contrato de
empreitada por preço global para prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais
para atendimento ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por cartão magnético(Proc. 8729/2023 - Contrato nº 2023-0095-01);
b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência,
(II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e (III) estabelecer regra de
proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de exercícios cinéticos
funcionais para magistrados, servidores e estagiários, com a finalidade de atender ao
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, regulamentado pelo Ato nº 93, de 26/08/2022, conforme concordância da
Contratada (docs. 155/156) e manifestação da Gestão do contrato (docs. 179/180), e
parecer da DIAPC (doc. 184), acostados aos autos do processo em referência. d) vigência:
os efeitos do 1º Termo Aditivo serão contados de 12/12/2024, ficando a vigência
prorrogada por 12 (doze) meses, a partir da referida data, encerrando-se em 12/12/2025
e) assinam em 26/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante,
e o Sr. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 081/2022, Proad 36401/2022. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0829-50). Objeto: Acresce unidades ao objeto do
contrato a partir da assinatura deste termo. Altera o valor total do contrato de R$
931.501,16 para R$ 1.042.985,19. Assinam em 27/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de
Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias,
Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Processo: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso,
cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/08/2024.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CTO - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.ºs 24.679/2023 e 742/2020.
Contrato TRT6 n. 017/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50,
Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO:
2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. Assinam o presente instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela
Credenciada, o Sr. Manuel Rodrigues Neto e o Sr. Romero Antunes Barreto Lins.