DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 16653/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de licenças para ampliação do sistema de monitoramento integrado do Tribunal,
necessários à integração destas ao sistema Genetec.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90045-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90016/2024
Nº PROCESSO: 3397/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ARMAS DE FOGO
(COLDRES, PORTA CARREGADORES, CINTOS, TORNIQUETES E BOLSO MODULAR DE
DESCARTE) PARA EQUIPAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024. Data e hora da sessão: 11/09/2024 às 11h (horário
de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 13/2024 (21192710), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ: 52.149.755/0001-56. Objeto: prestação de serviços de
assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do
sistema de condicionamento de ar central tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro da
Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 177.000,00. Vigência: início em 28/08/2024 e
término em 27/08/2029. Nota de Empenho 2024NE395 (21193302), natureza da despesa
339037, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº
14.133/2021. P.A.
n. 0003511-85.2023.4.01.8002.
Data de
Assinatura: 28/08/2024.
Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ:
19.703.791/0001-44. OBJETO: Repactuação do preço e prorrogação do prazo de vigência,
com
início
em
02/10/2024
e
término
previsto
para
01/10/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de
Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ESCRITA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
(Sr. Armando Teixeira
de Freitas
Filho); CNPJ:
16.306.870/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com
início em 18/09/2024 e término em 17/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. BASE LEGAL: Artigos 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e P.A.
0004260-96.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/08/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90039
Nº
Processo:
3916420244018013.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h
nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00
às
15h00.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
3999,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU receber o recurso
interposto
pela empresa
CETEST MINAS
ENGENHARIA E
SERVIÇOS S/A
(CNPJ:
24.016.172/0001-11) e DEFERI-LO PARCIALMENTE, para que seja convertida a penalidade de
MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido a um eletricista
em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme
Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), para
a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o salário devido a
um eletricista em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais),
conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º
volume), em face do atraso no saneamento da pendência de pagamento de benefícios
(VA/VR e Café) ao colaborador CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024,
mencionada na relação de pendências administrativas de fl. 1150 , com fulcro no subitem
12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de
Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça
Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta
Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90063-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2024/779. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de refrigeração, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/08/2024 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0008204-27.2024.4.03.8001-USAS; b)Objeto: Franquia de Seguro para reparo de
viatura por ocorrência de sinistro - Ford Ranger, placa GES 9005 ; c)Contratada: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; d)CNPJ: 61.198.164/0001-60; e)Valor total: R$
2.200,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria
Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício;
h)Ratificação: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir
do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos
nº2/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024.
Marília-SP, 27 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SORMANI
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.: 0002956-47.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 007/24. PARTES:
Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário Cidade Verde - UNICV.
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO com o objetivo de desenvolverem atividade social e
profissional, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do
processo
de
formação
profissional
dos
acadêmicos do
Curso
de
Direito,
sob
a
responsabilidade da Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 48
meses, contados a partir 02/12/2024. ASSINATURA: 26/08/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. CONTRATADA: Protepar - Ar
Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato
original, por 24 (vinte e quatro) meses, na prestação de técnicos especializados de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado
central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação para o prédio-sede da
Justiça Federal de primeiro Grau em Porto Alegre/RS. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993. VIGÊNCIA: 06-11-2024 até
05-11-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000261 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$
27.674,90. P.A. nº 0001303-84.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 27-08-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001984-34.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 18/2024-JF/AL. CONTRATADA: G3
COMÉRCIO
E
SISTEMAS
LTDA. CNPJ:
02.606.231/0001-79.
OBJETO:
aquisição
de
switches. EMPENHO Nº 2024NE000258, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil reais) ; PTRES: 249003, ND: 44.90.52.52 emitida em 14/08/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados do
recebimento definitivo do bem. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante legal,
pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PA N.º 0001117-41.2024.4.05.7200.
Edital de desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de
processo. Data de apresentação documentação interessados: de 29/08/2024 a 07/09/2024. Data
visitação: de 29/08/2024 a 07/09/2029, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE
VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº,
Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção
de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.
Maceió (AL), 28 de agosto de 2024.
CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA
Supervisora SLC
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