DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900175
175
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará
Licitação para aquisição de materiais de Expediente, Processo: 2024.50.796.40169 Abertura das
propostas: 11/09/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível
o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
DESIRÉE SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022. Processo nº 022/2021. Pregão
Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros
Ltda. CNPJ/MF 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido entre 16/08/2024 e
15/02/2027, e renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusula
quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de veículos. Data da assinatura: 15.08.2024.
Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº
020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas
Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda.
CNPJ/MF 33.157.312/0001-62. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/08/2024 e
21/08/2025, renovação e ajuste da garantia prestada e alteração quantitativa do objeto.
Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto,
inciso II, do artigo 57, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº
8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil e trezentos
e oitenta reais) mensais, totalizando R$ 1.924.560,00 (um milhão, novecentos e vinte e
quatro mil e quinhentos e sessenta reais) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002
- Vale Refeição. Data da assinatura: 19/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, não tendo sido possível sua
intimação pessoal, fica a Sra. Simone Vicente de Freitas, corretora de imóveis inscrita neste
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 17.314,
devidamente intimada do despacho do relator exarado em 22 de agosto de 2024 nos autos
dos processos de representação nº 2023.7.20006451, 2023.7.20006450 e 2023.7.20006453,
às fls. 76, 26 e 83, respectivamente, que reuniu os referidos processos para julgamento
conjunto, tendo em vista a conexão entre os mesmos. Ainda, fica intimada para se
manifestar sobre a documentação juntada pelas representantes nos autos dos referidos
processos, e apresentar alegações finais, podendo entrar em contato com este Conselho
para obter cópia integral de todos os autos. A representada terá o prazo improrrogável de
15 (quinze) dias para manifestação, na forma do art. 51 da Resolução COFECI nº 146/82.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de
2021.Data da sessão: 26/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 1607/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INSETEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ: 04.004.186/0001-08. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de
dedetização e desinsetização nas instalações da Sede do CREF4/SP. Data: 23/08/2024.
Valor: R$2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188
Objeto: 3º Termo aditivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e
passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - item 2: R. R. F. Guimarães
Agência de Viagens Ltda, CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 100
bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: até 31/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 927374
Processo: 132/24. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene para uso na sede administrativa e nas sete subseções do Conselho Regional de Enfermagem
do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as quantidades e características dispostas no Edital
e em seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 29/08/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av.
Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir
de 
29/08/2024
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 8:30h no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: FELIPE TELES ALVES LIMA. Valor total do contrato: R$ 1.180,00
(um mil cento e oitenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º
CBCENF, 500 unidades de bombons artesanais. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
23/08/2024 a 21/10/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: INFINITI CONFECCAO LTDA. Valor total do contrato: R$ 5.902,50
(cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais
institucionais para o 26º CBCENF, 250 unidades de camisetas. Art. 107, da Lei n.
14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura do contrato: 26 de
agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato:
R$2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais
institucionais para o 26º CBCENF. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a
18/10/2029. Data de assinatura do contrato: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, LOCADOR: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato: R$5.979,00
(cinco mil novecentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para suprir as necessidades das subseções do Coren/RO. Art.107, da Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de Julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia comunica que no julgamento
do processo administrativo n. 00246.000951/2024-81, imputou a pena de impedimento de
licitar, em face da empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA.
Desta forma, notifico a indigitada empresa para, assim querendo, apresentar
recurso, no prazo previsto no art. 166, caput, da Lei n. 14.133/2021, contado da data desta
publicação.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA AGENCIA KRAVINKIANA DE DELEGADOS E DEFENSORES DOS DIREITOS
HUNAMOS (ONG), posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de
julgamento do Processo Ético 117/2023, no qual figura como denunciante, no dia
12/09/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão
Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar
representada por advogado devidamente constituído.
O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.
Em 26 de agosto de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020
Contratado: Competência Serviço de Apoio Administrativo Ltda. (CNPJ 15.833.623/0001-
12). Dispensa de Licitação n° 13/2020. PAD nº 23/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor em 3,34%. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: até
31.08.2024 a 31/08/2025. Base legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor estimado
global: R$ 69.099,71 (sessenta e nove mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos).
Dotação orçamentária: 339039020800-Fotocópias, Microfilmagens e Digitalização Parecer
Jurídico n° 18/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP,
comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como
objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório
do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
A sessão será reaberta no dia 12/09/2024, às 09h00, no Portal de Compras do
Governo Federal- www.gov.br/compras.
MÁRCIA MACHADO SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: Conselho Cultural Thomas Jefferson. Objeto: Concessão de desconto de 20%
(vinte por cento) aos colaboradores do CREA-DF e profissionais registrados, para os cursos
presenciais e/ou online. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, presidente e Lucia Maria Martins dos Santos, procuradora. Processo nº:
07.818.207290/2024. Termo de Credenciamento nº 01/2024-CREA-DF.