DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2811076/2024 - Dispensa de Licitação. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: NP Tecnologia e
Gestão de Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de serviços de
assinatura anual do sistema de banco de dados para utilização de ferramentas de
pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública,
banco de
preços, sistema
inteligente de
pesquisa conforme
as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 7.707,91 (sete mil setecentos
e sete reais e noventa e um centavos) Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33475/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial
Seminário de Autoavaliação, Planejamento Estratégico e Integração da Pós-Graduação em
Agronomia, a ser realizado no dia 17/09/2024 na Universidade Federal de Jataí em Jataí -GO;
Valor
do
Contrato:
R$10.000,00;
Vigência:
17/10/2024;
Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos Lucas Prado
Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33389/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial
Seminário Desafios no manejo de plantas daninhas: da convivência ao controle, a ser realizado
no período de 16 a 19/09/2024 na Universidade Federal de Jataí em Jataí - GO; Valor do
Contrato:
R$20.000,00;
Vigência:
31/07/2024
a
19/10/2024;
Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos Lucas Prado
Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33374/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Centro Acadêmico de Agronomia - CAA, CNPJ nº 07.332.298/0001-86; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XX
Semana Agronômica, a ser realizado no período de 16 a 19/09/2024 na Universidade Federal
de Jataí em Jataí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 16 a 19/09/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcos
Lucas Prado Alves - Contratada. Goiânia, 27/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33808/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Tectônica Associação Júnior dos Alunos dos Cursos de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia
Civil da Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 24.617.171/0001-22; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial
Semana da Engenharia Civil - GO (SEMEC), a ser realizado no período de 04 A 08/11/2024 na
Universidade Estadual de Goiás - Anápolis - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
05/07/2024 a 08/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Dhennifer Leiny Gomes Rodrigues - Contratada. Goiânia,
27/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33474/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Quality Consultoria, CNPJ nº 28.825.583/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação
da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico
de Engenharia Química e Alimentos e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em
Tecnologias de Alimentos, a ser realizado no período de 09 a 13/09/2024 no Instituto Federal
Goiano Campus Rio Verde em Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
31/07/2024 a 13/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia,
27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo do Termo de Parceria - Crea-GO e Uniben
Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo n.º:
95385/2022. Objeto: incluir a Unimed Morrinhos (ANS n.º 342157) e a Unimed Caldas
Novas (ANS n.º 343765) na área de abrangência de atendimento da Uniben junto ao Crea-
GO. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira
Ribeiro - Representante legal da Uniben. Goiânia, 31/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná -
Federação Estadual das Cooperativas
Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO:
Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos servidores do CREA-PR. VALOR
ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 3.891.975,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/08/2024 a 28/02/2025. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos
Santos Filho.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do
programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1. Edital
disponível a partir de 28/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00min.
Curitiba, 27 de agosto de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nr: 01021866/2024. Objeto: Credenciamento - Seleção de Projetos de Patrocínio do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).
Edital disponível: 29/08/2024 às 14h00. Data da sessão pública: 10/09/2024.
Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail:
licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CFTV
DIGITAL IP DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, SITO NA RUA SÃO LUÍS, 77, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, processo
eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000002059-2. Início de recebimento das
propostas no dia 29/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/09/2024 às 10h.
A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-
br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de
correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica,
com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do
titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames
complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de
forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/09/2024. HORÁRIO:
09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 26 de agosto de 2024.
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n° 0006/2024 ao Processo Administrativo nº 37/2024 -
Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio
de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elevator Manutenção e
Conservação de Elevadores Ltda, CNPJ 05.913.313/0001-54. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais
ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores, localizados no Prédio
da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na
Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ R$ 28.341,79. Data da
assinatura: 27/08/2024. Vigência: 06 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº
10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ,
CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao
Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins
Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência 24 meses
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2024
Processo Administrativo n° 21/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 05/2024 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: DLS Treinamentos Ltda - ME, CNPJ 29.300.259/0001-30,
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para o Curso online e ao vivo
sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD): da instauração ao
julgamento. Valor total da contratação de R$ 11.300,00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ sob o n.º 61.074.175/0001-38.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 057/2024
Dispensa Eletrônica: 90019/2024
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000026/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo
com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito 7. SPINS PLACAS
PKB 8295, PKB7747 E 8477, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01
Valor Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, Duzentos e Cinquenta Reais).
Vigência da Contratação: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - SEGURO EM GERAL
Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: Safira Engenharia e avaliações Ltda - CNPJ: 27.503.792/0001-73.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0066/2024
Dispensa Eletrônica: 90020/2024
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000028/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração
de laudo de avaliação para fins de locação no município de Salvador/BA, onde funcionará
a nova sede do Crefito 7.
Item: 01
Valor Global: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta Reais).
Vigência da Contratação: Pronta Entrega
Dotação: 6.3.1.3.02.02.002- SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024.
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