DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EDITAL
PORTO REAL ARMAZÉNS GERAIS LTDA , com sede à Estrada Pública Municipal, nº
1495, setor 3, Polo Urbo Agro Industrial - Porto Real, Rio de Janeiro, CEP: 27.570-000,
registrada na JUCERJA sob o NIRE 332.1313104-5, e unidade armazenadora à Estrada Pública
Municipal, nº 1495, setor 3, Polo Urbo Agro Industrial - Porto Real, Rio de Janeiro, CEP:
27.570-000, NIRE 332.1313104-5, representada pelo Sr. Marcos Antônio Soares de Oliveira,
CPF: 032.***.***-23, que assinou, em 20/08/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel
Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00508856-2 e SEI 220005/001463/2024, está
habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º § 2º Do Decreto
Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006309380, em 25/06/2024. Sérgio
Tavares Romay - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. Porto Real, 26 de Agosto
de 2024 Marco Antonio Soares de Oliveira p/ Sócio Único
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público a quem interessar que a data da sessão de julgamento, no dia 03/09/2024
às 09h00min, será ALTERADA para dia 10/09/2024. Processo Licitatório 023/2024, referente
ao Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços
gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos,
compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e
horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas
tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA ,
SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de
engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei nº 14.133/2021 e demais especificações
constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos
municípios do Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações
complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico
https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 28 de agosto de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 018/2024 - P.E. -
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância e veículo
de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do
Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa
Vencedora: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 88.488.200,00.
Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: P.A. 025/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORENCIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das
propostas: Até às 08:55h. do dia 12/09/2024. Início da disputa de preços: 12/09/2024 às 09:00h.
Infor:
(38)3221-0841. 
Retirada
do
Edital:
Diretamente 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou nos sites
www.cimams.mg.gov.br e www.pncp.gov.br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades
dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens
Licitados: 02. Edital: 29/08/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro
Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Entrega
das Propostas: a
partir de
29/08/2024, às 10h00mim,
no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h01mim, no
sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAM LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório, Modalidade
Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas
rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao
COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento:
10/09/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados.
Trindade do Sul-RS, 10 de agosto de 2024
CRISTIANO GNOATTO
Presidente COMUNORS
STOCKTRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
ATO Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Stocktrans Logística e Transportes Ltda, através de sua representante legal, Sra.
Olivia Eugenia de Moraes, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade nº
87/2024
OLIVIA EUGENIA DE MORAES
Representante Legal
ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 87/2024.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "STOCKTRANS
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904959901, CNPJ 17.932.436/0003-83, localizada
na Rua João Ferreira de Camargo, nº 1176, galpão 01, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460-
060, Sr. Deomedes José de Moraes Junior, portador do RG nº 3904XXX-X - SESP/PR, inscrito
no CPF/MF sob nº 754.379.XXX-XX, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade
nº 87/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º,
parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO SEI AC DEF. N.º: 0305.02998/2024-19
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO DO ACRE
(DPGE/AC), CNPJ:
04.581.375/0001-43 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de
vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis
no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil seiscentos
e quarenta e três reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas
que sejam pertinentes ao objeto contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 03092229512690000 - Modernização e
Inovação da Defensoria Pública do Estado do Acre; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente; e Fonte de Recurso: 15000100(RP) e 17000200
(Convênio); DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINAM: SIMONE JAQUES DE
AZAMBUJA SANTIAGO - Pela Contratante, ELTON LUIZ DOS SANTOS - Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
PREGÃO
Nº 90018/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º 048798/2023.
ÓRGÃO
GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
VENCEDORA: OUROLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 05.393.234/0001-60. ENDEREÇO:
Avenida Ugo Fumagali, 770 - Cidade industrial Satélite de São Paulo - Guarulhos/SP, CEP:
07220-080 - TELEFONE: Fone/Fax: (11) 2172- 1000/ Ramal 1069| (11) 95248-3423 EMAIL:
licitacao@ourolux.com.br. REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON DA SILVA GOMES. VIGÊNCIA
DA ATA: O prazo de vigência da Ata será de um ano, contado do 1º dia útil subsequente
à data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
Item 01: Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados
à rede "On Grid", compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste
junto à concessionária Equatorial energia, como também o fornecimento, montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso
junto ao treinamento e suporte técnico, que será ministrado pela Contratada.
Marca/Modelo: Módulo ODA 575 - 36 -MV N TYPE / OSDA 575W. Inversor 75KTLX-G4 -
LV/Sofar. Cabo Atoxsil Solar/1,8 KV C.C. Stringbox Ourolux/74072. Estrutura Cerâmica
Ourolux / Perfil 2240mm. Estrutura Fibrocimento Ourolux / Perfil 2240mm.
Unidade: KWP
Quantidade registrada: 1319
Valor unitário: R$ 1.867,39
Valor Total: R$ 2.463.087,41
Macapá-AP, 23 de agosto de 2024. MARCIO FONSECA ALCANTARA. Secretário de
Infraestrutura-TJAP. Gerenciador da Ata
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00019/SEINF/2023
referente a Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2024-CLC/PGE, com base no
artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21 e art. 58 caput do
Decreto Estadual nº 1.715/2023.
HOMOLOGAR
do Processo
SIGA
n.º
00019/SEINF/2023, na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo IV - Projeto
Básico - que integra o Edital, independente de transcrição.
ADJUDICAR
o
objeto
licitado 
em
favor
da
empresa
ARCA
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ n. 40.950.251/0001-51,a qual
apresentou
proposta
no valor
global
de
R$
606.955,50
(seiscentos e
seis
mil
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Macapá-AP, 20 de agosto de 2024.
JORGE DA SILVA PIRES
Secretário de Compras e Licitações do Amapá

                            

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