DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021992
Processo SEI 100.0889.2024.0025610-52. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos
Ltda. (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: 12.066.286/0001-97.). Objeto: Fornecimento de
Tubo Aço Carbono para Aplicação nas Obras Complementares do Sistema Adutor de Água
Tratada da ETA Principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador -
Fase 2, no Sistema de Registro de preço - Lote 01. Através da Ata 5000001608, Assinada em
02/10/2023. Valor Global Contratado: R$ 2.570.190,48 / R$ 2.792.305,70 (Proposto /
Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 21/08/24. Origem: Licitação nº SP 009/23.
Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU / Debêntures Embasa. Salvador, 26 de agosto
de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES
E CONTRATAÇÕES - CEAC
O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa,
que a HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com
percentual de desconto de 8% (oito por cento), restou classificada para o certame em
apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos
interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no
§ 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 05/09/2024 às 09h30min
(HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação acima
referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de
construção de policlínica no município de Camaçari-BA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400,
Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia -
Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Em 26 de agosto de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031
( CO M P R A S G OV )
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que no resumo do aviso de licitação publicado no dia 27-08-2024. Onde se
lê: Início da sessão de disputa dia 10/08/2024 às 10 h. Leia- se: Início da sessão de disputa
dia 10/09/2024 às 10 h.
Vitória-ES, 27 de agosto de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG:
925722 Processo nº: 2024-S9QQR ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS COM RECURSOS DO FESP, REPASSE
2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.
LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 137.573,66 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e
setenta e três reais e sessenta e seis centavos)
Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 08:00horas.
Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal. Informações: agcl.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1556.
Vitória, 26 de agosto de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG:
925722 Processo nº: 2024-LB1QW ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0003
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP), para
aparelhar a Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com
a Meta 02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023.
LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 441.766,53 (quatrocentos e quarenta e um mil
setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas.
Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal. Informações: agcl.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 26 de agosto de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG:
925722 Processo nº: 2024-S5CFP ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PISO EMBORRACHADO para as
Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem
como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante). LOTE ÚNICO:
Valor Total Estimado: R$ 277.125,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e cinco reais).
Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas.
Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 14:00 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal. Informações: licitacao.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 26 de agosto de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1-2023 Processo: 202400016017996.
Órgão Gerenciador: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Vigência da Ata:
22/12/2023 a 22/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSP. Objeto: Notebooks. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 517.750,00 (quinhentos
e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Torino Informática Ltda, CPNJ
03.619.767/0005-15. Data: 19/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da
Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024
Processo: 202300016019136. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.585.148/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a da
implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada, forros, portas
e pintura. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 395.554,29
(trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos). Data: 16/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº:
202300016019136. Órgão:
Secretaria da
Segurança Pública.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia
visando a implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada,
forros, portas e pintura. Valor total: R$ 395.554,29 (trezentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamentação: Art. 24,
inciso XI da Lei nº 8.666/93. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
SISLOG: 103763. Objeto: Conjunto de uniforme composto por calça tática e jaqueta com
sistema airbag.
O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos
interessados que a sessão pública definida para o dia 29/08/2024 foi adiada para o dia
20/09/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo de contratação n. SISLOG 102658, processo SEI nº 202300005028371, resultado:
Item nº 01 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 111.204,77. Item
nº 02 - Estabilizador de tensão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$
18.112,50. Item nº 03 - Webcam - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 17.548.981/0001-09 - JOELMA PEREIRA DA SILVA.
Valor Total: R$ 28.369,12.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG
104668), Ampla Participação, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X
tipo fixo DR com 2 detectores. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente
no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG
104067), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de instalação e manutenção do sistema de
monitoramento digital de imagens (CFTV) e controle de acesso (catracas). As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/09/2024
às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2023 (SISLOG
103564), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de armário, cadeira e ar
condicionado. As
propostas e documentos
serão recebidos virtualmente
no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 18/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação