DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900186
186
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 73/2024 (SISLOG
106000), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de
materiais papiloscópicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2023 (SISLOG
100799), Ampla Participação, cujo objeto é: Viatura descaracterizada tipo SUV. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 17/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG
106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeiras Odontológicas. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SISLOG 103831. Objeto: Estabilizador de Tensão
Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás nº
24.255, dia 01/04/2024, página 25: ONDE SE LÊ: "... 50.360.634/0001-23... MARCIEL
FREITAS FERNANDES... R$ 7.755,00..." LEIA-SE: "... 44.339.114/0001-36... NETSHARK
COMERCIO ELETONICO LTDA... R$ 8.493,21..."
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N.º 2024.240201.19067 - UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
044/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2023-CSL/UEMA .
PARTES: Universidade Estadual
do Maranhão - UEMA, inscrita no
CNPJ sob n.º
06.352.421/0001-68, e a empresa LOCAUTO RENT A CAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
29.132.708/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 044/2023-
UEMA. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e art. 191 da Lei n.º
14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com início em 21 de agosto de 2024 e término em 21 de agosto de 2025. DO VALO R
DO ADITIVO: R$ 324.720,90 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE Gestora: 240201; Unidade Orçamentária:
24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022665; Natureza
da Despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.936177. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter
Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Paulo Bruno Azevedo Ribeiro.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 083,
em 22/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA
2º Aviso de Retificação.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do
Presidente
da
Comissão Especial
de
Contratação/CEC/STCRIP
- Portaria
Conjunta nº
033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT, torna público a ocorrência de Retificação do Anexo - III - orçamento
- Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA, o qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO
PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada
para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO
BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida no Plano de Outorga Aprovado
pelo Ato nº 5894/2012. Nesse sentido também informamos que a Retificação consta disponível no
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu
Editais, e no portal eletrônico www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu
Concorrência Pública. Prosseguindo consignamos ainda que a data de abertura da licitação fica
alterada para às 09h (horário de Mato Grosso) do dia 07 de outubro de 2024 no local já informado, ou
seja, Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R.
Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923.
Por fim que permanecem inalterados o Edital e demais anexos, que o
acompanhamento, em tempo real, da licitação continua na forma já divulgada e que o telefone
(65) 3613-0503 e o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, encontram-se à disposição para informações.
Cuiabá-MT, 28 de agosto de de 2024.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo, manutenção em redes, interceptores e ligações prediais e
melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes até DN 400mm, na área
de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO, da COPASA MG, incluindo
municípios, vilas e favelas, Polo Pouso Alegre. Dia: 24/09/2024 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno
de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo
número da
licitação), a
partir do
dia
29/08/2024.
Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a
alteração da Razão Social, em razão da alteração do contrato social da empresa CONTRATADA
que passará de MANFRA & CIA LTDA para HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO,
IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; A razão social da empresa contratada
passa a ser a empresa HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06, com
sede à Rua Francisco Torres, nº 223, Centro, Curitiba/PR. Data de Assinatura: 14/08/2024.
Contratada: HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 10/2024
PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22214. OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB, COM
RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO
AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 25/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto
AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da
Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15,
publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe.
Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br
e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais
(esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2024.
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 34.201.003848.2024
CADASTRO CGE Nº 24-01289-0
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 12/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica
pata conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e
legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe.
Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br www.sudema.pb.gov.br pelo e-
mail cpl@sudema.pb.gov.br e telefone (83) 3690-1987. A SUDEMA é localizada na Avenida
Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB.
João Pessoa-PB, 26 de agosto de 2024.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Processo Nº 0267.2024. Pregão Eletrônico Nº 0004.2024. Compra.
Fornecimento de cabine de proteção biológica para atender as necessidades do
HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 29/08/2024 às 0h. Total de itens
licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 27.961,83. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa:
11/09/2024, às 09h.
Recife, 28 de agosto de 2024
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80
Extrato do Contrato N.º 062/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança
Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: E Dantas Brandão
Ltda. CNPJ da Contratada: 14.222.220/0001-74. Objeto: aquisição de equipamentos de
fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí
(CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte
reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Emanuel Dantas Brandão.
Fechar