DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos
prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a
formulação das propostas.", a data de abertura do certame permanece inalterada,
mantendo-se no dia 04 de setembro de 2024, às 09h (horário local), na Av. Nossa Senhora
da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
Maiores informações poderão ser obtidas na SELC-RR, no mesmo endereço
acima citado, bem como através do e-mail: www.selc.rr.gov.br, de segunda às sexta-feira,
das 07h30min às 13h30min.
Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.
HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR
Agente de Contratação/SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 47/2024
Contratada: CLARO S.A CNPJ:40.432.544/0001-47 Objeto: contratação emergencial de
empresa
especializada
para
o 
fornecimento
de
solução
com
implantação,
operacionalização, gerenciamento
e manutenção de serviços
de telecomunicações,
englobando o serviço 0800 e serviço número único (NUN). Valor: R$ 276.510,36 Base Legal:
Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e o RILC/DESO PARECER 412/2024.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL/DESO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras
aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa
Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições
de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$ 838.699,40//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 132/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA//Objeto: Contratação direta, através de
dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância e
segurança patrimonial ostensiva nas dependências da DESO por todo o estado.//R$
9.671.911,38//Até 180 dias a partir de 9/9/2024//Recursos Próprios.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Proprietários: JOSÉ NILSON SOUZA CPF:. 102.XXX-00 e ÂNGELA CRISTINA ROCHA SOUZA
CPF:º 103.XXX-68 Objeto:Aquisição de imóvel do tipo terreno, em zona residencial urbana,
localizado na Rodovia SE-179 na cidade de Simão Dias/SE, com formato retangular com
área de 582,52 m2. Valor R$ 65.000,00 Base Legal: Art. 30, capt da Lei nº 13.303/2016.
Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa visando
a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de
consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao
Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO). A prorrogação ocorre pela necessidade
de adequação do edital, com base na ERRATA - 24/2024/SES/SVPPS/DLCSP/GAL. (Processo
nº. 2024/30550/003337).Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Palmas, 16 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024
Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao
atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e
primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
04/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
THIAGO BORGES SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024
Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/09/2024 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, 15 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO
- 982/2024/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 123/2023, oriundo do Processo 2022/30550/012484, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de SONDAS: ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, AL I M E N T AÇ ÃO
ENTERAL, FOLEY, GASTROSTOMIA E URETRAL, destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 13 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Permanente em
atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Assistência Social, Administração
e Saúde da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame dos objetos
licitados em favor das empresas: 1º) a empresa MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08 foi classificada para os itens (01, 07 e
10) no valor total de R$ 40.150,00 (Quarenta mil, cento e cinquenta reais); 2º) a empresa
AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
- CNPJ: 46.221.464/0001-29, foi
classificada para os itens (02 e 11) no valor total de R$ 71.096,00 (Setenta e um mil e
noventa e seis reais); 3º) a empresa VIA NACIONAL, COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA -
CNPJ: 36.063.652/0001-12, foi classificada para o item (04) no valor total de R$ $ 19.800,00
(Dezenove mil e oitocentos reais); 4º) a empresa AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS
LTDA - CNPJ: 40.012.506/0001-35, foi classificada para os itens (05, 08 e 09) no valor total
de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 27 de agosto de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material
permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com
acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo
tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as
programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID
nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em
virtude de Alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02
A Pregoeira comunica aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
061/2024 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a Eventual Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C;
asfalto diluído de petróleo CM-30. Processo administrativo n° 097/2024, publicado no
Diário Oficial da União nº. 162, pág. 174, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação, nos termos
abaixo:
Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do
dia 04 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras."
Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia
09 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras."
Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o
objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 012/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos
(pá carregadeira sobre rodas nova, ano de fabricação vigente), através do convênio nº
956100 MAPA, em favor da empresa: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 11.260.925/0003-
50, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais).
Senador Guiomard/AC, 27 de agosto de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 0900.002966/2024
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em aquisição de
mobiliário escolar.
Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Processo n.º 0500.012826.2023
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para construção
de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-
AL.
Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira