DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender às
demandas das secretarias e órgãos municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 11 de
setembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
O
edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 28 de agosto de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITACÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
13/09/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço
eletrônico www.bnc.org.br.
Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o
registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria Municipal
de Assistência Social do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais). DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 -
www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00
Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para
a aquisição
de
tonners
e cartuchos,
destinados
a
Secretaria Municipal
de
Administração do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
37.731,30 (Trinta e sete mil setecentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA
SESSÃO: 04/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00
Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, no dia 11/09/2024 às 09:00hrs, objetivando
o Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, especificações e
quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de 01 ( uma) ambulância - tipo A- veículo tipo FURGONETA e 01(uma) ambulância tipo
PICK-UP 4X4 , destinada à manutenção das atividades da secretaria de saúde do município
de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 28 de agosto de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: DINAMICA
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob
nº 43.561.525/0001-09 situada à Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 334, QD 113, Lote
602, Farol, Maceió , Alagoas, CEP 57.055-320, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR:
R$ 5.661.599,04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Fe d e r a l
e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: COOPREVSAUDE -
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAÚDE, com registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 23.603.887/0001-08, estabelecida na Rua
Leonardo R da Silva, 257, Edf. Multiplus Empresarial, Bairro Pitangueiras, CEP - 42701-420
- na cidade de Lauro de Freitas estado da Bahia, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93.
VALOR: 436.273,20. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS:
Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da união, Sessão
3 nº162, Pagina 174.
ONDE- SE LÊ: ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu
Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025.
LEIA-SE - ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo
que é de 30/06/2024, passando a ser 28/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519001-2
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual
aquisição de Sacos plásticos de lixo para substâncias infectantes. Empresa: P H FAUSTO
JUNIOR, CNPJ: 37.641.900/0001-28, VENCEDORA DOS ITENS: 01 e 02. VALOR GLOBAL DOS
ITENS R$ 14.920,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DIVERSOS. Data: 13 de setembro 2024, às
09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: sergiolira.pilar@gmail.com
Pilar/AL, 28 de agosto de 2024.
SÉRGIO LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS. Abertura: 11 de setembro de 2024 as
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 28 de Agosto de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05140013/2024
Objeto: Registro
de preços
para futura
e eventual
contratação de
empresa no
fornecimento de pneus e acessórios, destinado a suprir as necessidades das secretarias e
órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 11/09/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 28 de agosto de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da
rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024 - firmado com AMAZONAS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/ 2 0 2 5 . V A LO R :
R$ 32.700,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - firmado com CIRURGICA MEDICAL
LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$
10.470,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - firmado com DROGARIA VIVA MAIS
LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$
27.750,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - firmado com GL SERVICE LTDA, CNPJ:
46.812.992/0001-52. VIGÊNCIA:
27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR:
R$ 81.120,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 121/2024 - firmado com KASMEDI
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
51.685.649/0001-24.
VIGÊNCIA:
27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 12.240,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 122/2024 - firmado com TERRA SUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025.
VALOR: R$ 27.260,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do
Amaparí, torna público que a Pessoa física JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDONIO SERRUYA,
inscrita neste CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-AP, sob número 0000616, habilitada
legalmente para o exercício da medicina, tendo registrada como especialidade
CARDIOLOGIA
- RQE
Nº
254
(Ergometria -
RQE
Nº
470), foi
HABILITADA
no
CREDENCIAMENTO em referência.
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária