DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 47/2022 - SEMINF
Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e
Conservação Eireli, CNPJ nº 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
por mais 120 dias, referente prestação de obras e serviços de engenharia para executar a
reforma do Parque Municipal do Mindu, localizado na Av. Maneca Marques nº 1046 -
Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, conforme especificações do Projeto
Básico, Termo de Referência da Tomada de Preços nº 014/2021-CML/PM e Termo de
Contrato 
de
Repasse 
nº 
889514/2019-MDR/CAIXA, 
conforme
Processo 
Digital
Administrativo nº 2024.20000.20011.9.008119 - SIGED. Vigência: 120 dias de acordo com a
Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93,
de acordo com os Pareceres nº 089/2024-ATJ/SEMINF, nº 320/2024-PA/GM e Despacho do
Procurador Geral do Município. Data: 13/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 056/2024. Concorrência Presencial Nº 013/2024. Objeto:
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA
NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 481.218,32. O prazo de
execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência
da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e
ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 057/2024. Concorrência Presencial Nº 014/2024. Objeto: SERVIÇOS
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: FIGUEIREDO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no
CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do contrato: R$ 621.791,34. O prazo de execução é de
120 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação
é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
PÚBLICOS -
SEMOSP;
Programa
de Trabalho:
04.122.0014.1008.0000
-
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; FONTE: 777 - MINISTÉRIO DO TURISMO/
CONTRATO N° 936026/2022 - R$ 371.501,40; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios: R$
250.289,94.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 058/2024. Concorrência Presencial Nº 019/2024. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE
PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob
CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 549.895,85. O prazo de execução é de
180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação
é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO ;
Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação
de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de
Recurso: 11 - FUNDEB 30%.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 060/2024. Concorrência Presencial Nº 017/2024. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº
37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 1.386.354,04. O prazo de execução é de 180
dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de
12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação
de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de
Recurso: 11 - FUNDEB 30%
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 061/2024. Concorrência Presencial Nº 018/2024. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE
SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ
nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 541.676,75. O prazo de execução é de 180
dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de
12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação
de Escolas Municipais;Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de
Recurso: 11 - FUNDEB 30%
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO
DE PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$
481.218,32.
Diante 
da 
legalidade 
dos 
atos
praticados 
e 
cumpridos 
todos 
os
procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total
Adjudicado: R$ 621.791,34.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 1º de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO
DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 549.895,85.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ
nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 2 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM.
Fornecedor:
ANTONIO
J 
S
MACIEL
ENGENHARIA
E
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$
481.218,32.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total
Adjudicado: R$ 621.791,34.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM, 1 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$
549.895,85.
Diante 
da 
legalidade 
dos 
atos
praticados 
e 
cumpridos 
todos 
os
procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM
4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F
COMÉRCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
-
ME, inscrita
sob
o CNPJ
nº
37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM , 2 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito