DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 023/2024 - Contrato nº 172/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ Nº 30.118.070/0001-00.
Contratado: ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa que se responsabilizará pela participação de coordenadores pedagógicos e
técnicos da secretaria de educação e cultura em capacitação promovida pela Esse
Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo central das discussões acerca do
tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade", nos dias 20 e 21 de setembro, em
Irecê/Bahia. Valor global de R$: 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data de
Assinatura / Vigência do contrato: 27/08/2024 a 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 13/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet,
no
endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/
transparencia/compras/licitacoese
https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-
mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e quadros para
atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados
com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com
Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA com
R$34.571,14. 01 ano a partir de 24/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 E 038/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos visando
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nordestina/BA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/09/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 038/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de playgrounds
para área externas das escolas e creches da rede municipal de educação, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA ,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/09/2024,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP
Abertura: 11/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de preço
para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, para atender as demandas das Secretarias e
órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, e seus
anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP-
Nova Soure/BA, 28 de agosto de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Aquisição com fornecimento sob demanda de material de construção civil
diversos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e seus órgãos, conforme
termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024, às 09:30 horas.
Edital
e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada
na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de agosto de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 035/2024PE de acordo com o PAD Nº 139/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DECOPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 11
de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 28 de agosto de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 019/2024. Objeto: A PRESENTE
LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
MONTAGEM DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, EM POÇO
ARTESIANO. Sessão de Abertura: dia 10 de setembro de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível
no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas
na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA) 26 de agosto de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0284 -2024- Proc. Adm n. 992 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90068/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA,-
Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 408.761,44
- Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e
oitenta) dias.- Data:8 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
CT N°.0285 -2024- Proc. Adm n. 1344 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90073/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SER V I ÇO
DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL- Contratada:
CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 181.763,82 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e
Vinte) Dias Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:9 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90068/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO-BA, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$
408.761,44 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 08/08/2024
- Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90073/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 08/08/2024 -
Em 8 de agosto de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em Exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PE Nº. 0077/2024 - Objeto: locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA
TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60 - Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Pregão Presencial nº 010/2024 SRP nº 012/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de
Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 10/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital
procurar
a CPL,
na
Prefeitura
Municipal de
Pedro
Alexandre
ou pelo
Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 039/2024, que tem por objeto a reforma e ampliação do
Centro Educacional de Pindaí-BA, neste município, menor preço global. Data: 11/09/2024, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de agosto de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro
de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para as escolas e creche da
Rede Municipal de Ensino de Pintadas-Bahia, durante o ano letivo de 2024, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e
demais legislações
aplicáveis à
espécie. O edital
encontra-se disponível
no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O
Edital
e
seus
Anexos
bem
como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 12 de setembro de 2024, às 10h.
Pintadas - BA, 28 de agosto de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira