DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 10 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de refeições e lanches para
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1054163 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 28 de Agosto de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo
Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS,
BATERIAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
RAFAEL JAMBEIRO-BA, sessão de abertura acontecerá no dia 10/09/2024, às 09:00h,
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da
Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 28 de agosto de 2024
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 8/2024
P.A N° 096/2024. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Pombo
Castelo - Universitário, em atendimento PROPOSTA N° 1051386300/24001, junto ao Ministério
da Saúde. Abertura: 12.09.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 28 de agosto de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
P.A N° 095/2024. OBJ. Serviços de transporte escolar. Abertura: 10.09.2024 ÀS 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 28 de agosto de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024Objeto:
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de construção de Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de
iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba. Empresa NER G ES
CONSTRUÇÕES
LTDA
,
pessoa
jurídica
de
direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
n°20.950.946/0001-26, com sede Avenida Cidade de Araci , 01 , Quadra E Lote 01 , Cidade
Nova , Serrinha- Bahia Valor R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ) Vigência 12
meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentaria Órgão / Unidade: 0703-
Departamento de Esporte e Lazer Atividade: 1035- Construção de Quadras e Campos
Elemento da Despesa: 44905100- Obras e Instalações Fonte: 17010000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a
contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de
Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v -
município de Santa Teresinha - Ba. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo
quanto relatado, e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, pelo valor total
de R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ). Fica convocado o vencedor desta
Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155
da Lei federal nº 14.133/21.
Santa Teresinha - BA, 8 de Agosto de 2024.
AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
CONTRATO Nº 787/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas
no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa
Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.114.368,45 (Um milhão, cento e catorze mil, trezentos e
sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Referente
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
005/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 5.127/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a
finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia,
conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos
Próprios. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe
e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento
convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da:
Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda - CNPJ:
01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de: R$ 1.114.368,45 (um milhão, cento
e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais, quarenta e cinco centavos).
ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE
PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de agosto de 2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS destinados a atender as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme Termo de
Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 10:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTTICA ,
a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-
BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
10/09/2024, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para atender
as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de
Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 16:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024
Pregão Eletrônico Nº
06/2023 - Registros de Preços
Processo Administrativo Nº
23034.028908/2022-18
Contratante: Munícipio de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19.
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10.
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
Valor da Contratação: R$412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Data da Assinatura:
07.08.2024.
Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato Dotação Orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR FONTE DE RECURSOS: FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 NÚMERO DE EMPENHO: 2024NE08070003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024
PA 82/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 10/09/24 às 10h. Licitação
1053459. Objeto: aquisição de materiais de insumo hospitalares e instrumentais que serão
utilizados nas demandas das equipes de saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 26 de agosto de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
UASG 983933. Menor preço por item, disputa aberto/fechado. Objeto: aquisição de
combustíveis visando atender as necessidades do município.
Abertura: 10/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024.
DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das escolas da rede municipal.
Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de
venda
no
dia
20/09/24,
às
9h,
na
CPL.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes.
Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024.
DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA
Agente de Contratação