DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 45/2024, objeto:
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados
a sala vermelha do hospital municipal padre Antônio Manoel da Rocha e equipamentos
odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Urandi-BA. A
abertura será no dia 11 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 46/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 46/2024, objeto:
contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas
unidades básicas de saúde do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 13 de
setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 9-018/2024, P.A. Nº 694/2024
Publicado QUINTA - FEIRA - 22 de AGOSTO de 2024 - Ano VI - Edição nº 138.
Na Página 1ª
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 09-024/2024.
Na Página 1ª
LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-08/2024. Na Página 2ª ONDE SE LÊ: PREGÃO
ELETRONICO 09-024/2024. Na Página 2ª LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-018/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 359/2023
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal,
Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 359/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da
Roça - Bahia, para adição em aproximadamente 7,65% ao valor do referido contrato,
conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia.
Recebimento das propostas: Das 08h00 de 29/08/2024, às 07h59min do dia 03/09/2024.
Sessão
pública:
das
08h00
até
às
14h00
do
dia
03/09/2024.
Plataforma:
https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/Ba, 28 de Agosto de 2024.
DANILLO SANTOS S. RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
Processo: 21.314/2023. Objeto: fornecimento de material de expediente. O qual encontra-
se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/09/2024, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro
responsável: Lúcio Oliveira Maia.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024
Contrato nº 461/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2024 e Processo Administrativo nº
048/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: ORGANIZAÇÃO MACEDO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01. Objeto:
Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção
dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Valor total:
R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo de valor ao Contrato nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº
001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.436.539/0001-99. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do item LEITE ZERO LACTOSE que corresponde à 0,01% (zero vírgula zero um
por cento) do valor global do contrato. Valor: R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta
centavos). Assinatura: 22/08/2024. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art.
125, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública à Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação para
aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que
fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia, em favor da empresa
ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº
13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais).
Itaparica (BA), 21 de agosto de 2024
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº
048/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor
de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-
Xique/Bahia. Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um
mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
PA N° 0259/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N°
03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da
obra de Pavimentação da Rua São Jorge e transversais na localidade de Barra do Pote, no
Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 13h/Brasília. Início
da sessão de disputa: 13/09/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-
e.com.br, ID: 1054072 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 37/2024
PA N° 0227/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N°
03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da
obra de Pavimentação da Travessa da Paz, na localidade de Gamboa, no Município de Vera
Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de
disputa: 13/09/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID:
1054065 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 38/2024
PA N° 0260/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N°
03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para execução da obra de
Construção da Sede do GRAII - Casa de Idosos, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz.
Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às
14h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054063 ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 39/2024
PA 0293/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação no uso
de suas atribuições legais, torna público que no dia 13/09/2024 às 11h fará licitação citada.
OBJETO: Empresa de engenharia para requalificação da praça da Santa Bárbara, na localidade
da Fonte da Prata, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 13/09/2024 às 8h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação -
Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de
Licitação
das
08h30min
às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com
Vera Cruz (BA), 28 de agosto de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação