DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01
O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima
Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências
do procedimento de Licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará, vêm
Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado em favor da empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº
32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI após rescisão contratual da
empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros alimentícios não perecíveis)
com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e
setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$
333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Cedro-CE, 27 de agosto de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01
O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de
Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios
destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro -
Ceará, vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado em favor da empresa da empresa Ferreira e Luna Comercio e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI
após Rescisão Contratual da empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros
alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e
nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com
o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e
cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro-CE, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024 - SMS
Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024 - SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme
proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que
autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE.
A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 11 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Quaisquer
informações
serão prestadas
pela
Agente de
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do
e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim-CE, 28 de Agosto de 2024.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente:
Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº
014/2024-SAS- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-
CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www. gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da
Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:13/09/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de
Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 27 de agosto de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01
Processo Administrativo Nº 030/2024
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da
licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do
tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no
ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de
auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem
utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá
ser feito das 9h do dia 29/08/2024 até às 08h59 do dia 12/09/2024. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h15min do dia 12/09/2024. (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br.
Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às
13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88)
3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 28 de agosto de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08 Contratante e signatário: Secretaria de
Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas da Secretaria. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023,
cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
Contratada e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, Ellis Carla Lima Felix. Dotação Orçamentaria:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000;
13.02.12.306.0196.2.035.0000;
13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09 Contratante e signatário: Secretaria de
Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato n° 13.003/2023-09, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição
de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e
signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, Francisco Cilon Lima. Dotação Orçamentaria:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000;
13.02.12.306.0196.2.035.0000;
13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-07 Contratante e signatário: Secretaria de
Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato n° 13.003/2023-07, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto:
Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada
e signatário: S L Bezerra de Andrade, Samia Leticia Bezerra de Andrade. Dotação Orçamentaria:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000;
13.02.12.306.0196.2.035.0000;
13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2224PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 -
Contrato Nº 2224PE1 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde -
Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº
30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria
GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 159.890,00 (cento e
cinquenta
e nove
mil, oitocentos
e noventa
reais) -
Programa de
Trabalho:
10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude,
no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até
31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2224PE2 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 -
Contrato Nº 2224PE2 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde -
Contratado: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-
26. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de
abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) - Programa
de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica
de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; -
Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24/PE
Adjudicado e Homologado em 21/08/2024, em favor das Licitantes Vencedoras:
Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80.
Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) e HR
Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, valor: R$
65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de material
permanente, conforme a Portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce.
Ipaporanga-CE, 21 de agosto de 2024.
ROSÂNGELA ALVES EDUARDO
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA(O) Nº 16.08.2024.01-CE
A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de Contratação,
torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica(o) nº.
16.08.2024.01-CE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reformas da Escola Antônio Barbosa localizada na
Rua SDO, Jardim, e Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho, localizada na Rodovia BR 222,
S/N, Jorge no Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus
anexos.
O
recebimento
das
propostas
através
do
site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de
setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de setembro de 2024,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de setembro de 2024, as 10:00
horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 28 de agosto de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024-CP, cujo Objeto é a
Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará,
junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme
projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25
do Convênio Nº 912822. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento, de 29 de Agosto de
2024 a 12 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Setembro de 2024, às
08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 28 de Agosto de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
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