DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.08.13.01. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada:
WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10, representada por EWERTON OSEIAS
FERREIRA SUDÁRIO-CPF Nº 049.693.573- 90, Valor Global R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três
mil oito reais e noventa e um centavos). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação
Orçamentária: 15.452.1501.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1500. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais
em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário
de Senador Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.28.01, do tipo menor preço por item, tendo como
objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-CE, o
edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas até o dia 17 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as
09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.14.1
A Secretaria de educação, através da sua agente de contratação, torna público
que realizará as 09h, do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2024.08.14.1. Objeto:
Contratação de serviços de Engenharia a serem prestados na construção de quadra coberta
poliesportiva escolar, muro de contenção e muro de contorno na E.M.E.F Joaquim Soares
da Silva de responsabilidade da Secretaria de Educação de Altaneira-CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Rua Deputado Furtado Leite, nº 272.
Altaneira/CE, 28 de agosto de 2024.
IRANEIDE PEREIRA DE PINHO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Secretaria de Governo e Segurança
Pública, torna público que foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o processo Licitatório, Pregão Eletrônico, sob o nº
026/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA
GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, valor R$ 124.999,00 (cento e vinte quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais) à empresa vencedora CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66.
Aracoiaba-CE, 27 de agosto de 2024.
CAROLINA SANTOS ARAÚJO
Secretária de Governo e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL Nº 2024.08.22.02 A Secretaria de Governo e
Segurança Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.22.02 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS EL É T R I CO S
LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA
ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. Prazo de Vigência: até 22 de
agosto de 2025. Secretária de Governo e Segurança Pública. ARACOIABA (CE), 20 de maio
de 2024. Carolina Santos Araújo - Aracoiaba 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos
da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com
CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
REPASSES DOS ESTADOS - CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. BASE LEGAL: Lei n° 14.133
de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$
5.104.226,72 (Cinco Milhões, Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta
e Dois Centavos).
Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os
praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa
vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento
licitatório.
Aratuba-CE, 26 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Município de Aratuba/CE - Secretaria de Obras
e Urbanismo - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.08.27.01
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para
Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no
Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481.
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº
35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões Cento e Quatro Mil,
Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRAT A N T E :
Antônio Maycom Varelo
Pinheiro. PELA CONTRATADA: Mauricio
Gomes Coelho.
Aratuba/CE, 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumentos Contratuais de nº 2024.08.27.02, resultante do Concorrência Eletrônico nº
2024.07.11.01 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede,
assentamento mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de
Planalto, Conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10
Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria de Infraestrutura
Serviços Publicos 26.782.0586.1.009.0000 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Nº Licitante /
Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 CMB Locacoes e Servicos Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37
Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos Totalizando em valor de R$ 1.636.299,37 (Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil
e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) Vigência Do Contrato: da data da
assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) Dias, Contados da Data de assinatura.
Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.02
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Localizada na Avenida Antônio Ricardo,
Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de
2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.
2024.08.28.02, Objeto: Aquisição de equipamentos e material odontológico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento
ao
público,
de
08:00
às
12:00h,
ou
pelos
os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora-CE, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE
A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024,
às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE, referente a
Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a
execução de obra para a construção de um Ponto de Apoio - PA na localidade de Santo
Antônio, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo
para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Agosto de 2024, às 08h até o dia 30
de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Setembro
de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/
e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido
Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 28 de Agosto de 2024.
FÁBIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Nº 2024.08.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da
Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação
de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas
(diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F.
Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual:
As alterações somam assim o valor inicial do contrato da meta I de R$ 955.528,88 (Novecentos
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), mais a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 14.624,43 (Quatorze Mil, Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), perfazendo para a meta I o valor global de
R$ 970.153.31 (Novecentos e Setenta Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um
Centavos). A meta II adiciona ao valor Inicial de R$ 968.778,69 (Novecentos e sessenta e oito
mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), mais a quantidade aditivada
no valor correspondente de R$ 124.333,03 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três
reais e três centavos), perfazendo para a meta II o valor global de R$ 1.093.111,72 (Um milhão,
noventa e três mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos). Assina Pela Contratada:
Francisco Lima De Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, através do
seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de Setembro de
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de veículos 0 km adaptados para ambulâncias Tipo A (Simples Remoção) e Tipo B
(Suporte Básico), conforme especificações técnicas detalhadas, visando atender às
necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, em apoio às operações
da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122
ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2108.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0905.01/2024-
02, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Terra do
Sol Comercio de Veiculos LTDA., com sede na cidade de Quixadá, Estado do Ceará, à Rod
Presidente Costa e Silva, nº 3101 - Bairro Monte Alegre, CEP: 63.905-690, inscrita no
CNPJ/MF nº 17.161.125/0001-04, representada por sua procuradora a Sra. Kátia Cilene
Sampaio, inscrita no CPF/MF n.º ***.594.434-**. Valor: R$ 138.900,00 (Cento e trinta e oito
mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 21 de
agosto de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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