DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-20/2024 - SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de materiais de
consumo necessários para o processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, aos
quais tiveram lotes Fracassados no Pregão Eletrônico PE-Nº 008/2024 - SECSA, visando
fortalecer as iniciativas de controle populacional e promover o bem-estar dos animais,
contribuindo para a saúde pública local através de práticas cirúrgicas seguras e
responsáveis, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo
I. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2024-PE, que tem como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 29/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 27 de agosto de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.003. PERP
O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.003. PERP, do tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação
de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de
pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão
de
Licitação,
no
site
https://www.pacajus.ce.gov.br/
e
no
site
TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Pacajus/Ce, 28 de agosto de 2024.
LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01-
9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio
econômico financeiro, referente ao processo n° 2022.06.15.01-PE. Signatária: Lady Diana
Arruda Mota. Data das assinaturas: 01 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº
2022.06.15.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contrato
n°
2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato
n° 2022.06.15.01-11-SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06
meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim.
Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-05-SMS, resultantes do Pregão
Eletrônico
nº
2022.06.15.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir
de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da
assinatura: 26 dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº
2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-
8-SMS: Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, através de
seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11-
SMS, Contrato n° 2022.06.15.01-5SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de
Albuquerque. Data das assinaturas: 28 de junho e 01 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2400080101-PERP
O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação do
Pregão Eletrônico N° 2400080101-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo
objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de
primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas
tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves,
motocicletas, caminhões e máquinas pesadas da frota das diversas secretarias do município,
em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001E - SRP: Contratante: Município de Tarrafas,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços para
eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos
Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com
necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da
Secretaria de Educação deste Município; Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA -
ME, CNPJ n° 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor
global da Ata de Registro de Preço e de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e quarenta
e seis mil oitocentos e dezoito reais), valor Global do Contrato e de R$ 773.409,00
(setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e nove reais) referente a 50% (cinquenta
porcento) do valor total da ata de Registro de Preços. Dotação Orçamentária: Nº
03.0300.12.306.0033.2.011;
03.0300.12.306.0033.2.012
-
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.00. Prazo de vigência da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na LEI Nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Francisca Hildete Rodrigues,
pelas Contratadas: Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, Sr. Wallis Bernardo do Carmo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001E - SRP
A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação de Tarrafas, a Sra.
Francisca Hildete Rodrigues, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da
PE nº 2024.05.28.001E - SRP, cujo Objeto é a Registro de Preços para eventual futura
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental,
infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais,
durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação
deste Município, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante:
Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor global de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e
quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais), Lote 01 valor de R$ 539.421,62 (quinhentos
e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); Lote 02
valor de R$ 179.791,88 (cento e setenta e nove mil e setecentos noventa e um reais e
oitenta e oito centavos); Lote 03 valor de R$ 409.764,75 (quatrocentos e nove mil
setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Lote 04 valor de R$
136.588,25 (cento e trinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito reias e vinte e cinco
centavos); Lote 05 valor de R$ 194.885,38 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Lote 06 valor de R$ 64.970,62 (sessenta e
quatro mil e novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) e Lote 07 valor de R$
21.395,50 (vinte e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Tarrafas/CE, 28 de agosto de 2024
FRANCISCA HILDETE RODRIGUES
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2024-SEJUV
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação da Concorrência
Eletrônica N° CE01/2024-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma para instalação do sistema de iluminação
do campo do Estádio Municipal de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 29/08/2024 até às 08h30min
do dia 13/09/2024. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h40min do dia 13/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 28 de agosto de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.24-PE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de
Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 029.24-PE-
SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria
de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 11 de Setembro de
2024
às
08h.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 27 de Agosto de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro