DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900206
206
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a
conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 264/2024,
fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para o
veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de ambulância,
conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. A
primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 28/08/2024, às
08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras.
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Lote,
houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da
tentativa. O Município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Glauciane
Guedes da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, detentor (a)
da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste
contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa KABECAO DIESEL AUTOPECAS E
SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 28.510.333/0001-80, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber:
R$9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).
Nerópolis/GO, 28 de agosto de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de arte especial
composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor
Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024; HORÁRIO:
09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO
EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 28 de Agosto de 2024.
MILENE DIAS SIMÕES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº
114263/2024; Objeto: Apostilamento para alteração da dotação orçamentária, tendo em
vista o ajuste dos valores pactuados no convênio entre União e Município conforme anexo
QCI - Quadro de Composição do Investimento elaborado e apresentado para a Caixa
Econômica Federal (anexo ao processo), sendo necessário a readequação da despesa; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda;
Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e
Jordana Amelia de Souza pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo
Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e
seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
ALTERAÇÃO: Foi publicada uma errata e para melhor compreensão será
disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571.
Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não há a necessidade de
alteração na data de abertura do certame, que permanecerá em 29 de agosto de 2024, às
09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 28 de agosto de 2024.
TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.007/2024
TIPO: Menor Preço
JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil,
mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona
Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo,
planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos
ao processo.
DATA/HORÁRIO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a
Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-
8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 28 de agosto 2024.
FERNANDO CÉZAR PAZOTTI
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 02.056.711/0001-03.
CONTRATADA: ALB PRÉ MOLDADOS LTDA, CNPJ 19.269.930/0001-73. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para Execução da Obra Denominada Construção do Complexo Esportivo
(Espelho D'água), no Município de Santa Helena de Goiás, CONVÊNIO nº 786967/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0251.27.811.1018.1277.449051 - 123/100. VIGÊNCIA: 180
(Cento e oitenta dias) a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento
e cinquenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.071.558,87 (Um milhão, setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta
e sete centavos). Data de ASSINATURA: 28/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a REVOGAÇÃO da
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DE GOIÁS GO, agendada para o dia 03 de setembro das 2024 às 09:00hs. Considerando a
suspenção da
emenda e
seu recurso
empenhado pelo
Concedente do
Recurso,
Considerando que o Município não detém do valor estimado, torna-se impossível o
prosseguimento do presente processo. Maiores dúvidas estará disponível na sede da
Prefeitura ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com
São Francisco de Goiás, 28 de agosto de 2024.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Sec. de Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024,
tendo por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17
de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br.
Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senador
canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação
Senador Canedo, GO, de 28 de agosto de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2024, tipo menor
preço por item, tendo como objeto à a aquisição de Ar condicionado split inverter 9.000
BTUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, através da Emenda
Parlamentar nº 10.496.025000/1230-04, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2024, às
09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone:
(62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .
Taquaral de Goiás - GO, 28 de agosto de 2024.
ROGÉRIO APARECIDO ELIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2131/2024
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 002/2024 Contratação de empresa de engenharia para os
serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na
forma dos projetos e memoriais de engenharia destinados a este Município, para o
cumprimento das atribuições do Município de Terezópolis de Goiás/GO, apresentando-se
como proposta mais vantajosa a Empresa TRANCE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.304.043/0001-00, estabelecida em Avenida
Mato Grosso, 141, Sala 2 - Vila Santa Maria De Nazareth, Anápolis - GO na importância
total de R$ 861.108,93 (oitocentos e sessenta e um mil e cento e oito reais e noventa e
três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
10.03.22.661.0693.1.402.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE OUTLET.
Terezópolis de Goiás/GO, de 28 de agosto de 2024
CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA
Gestora
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2507.001 / 2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-
HIGHWAY,DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, OBJETO: Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
conforme especificações contidas na modalidade ADESÃO À EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei
n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892 e suas alterações. VALOR GLOBAL
R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Inicia-se na
data da assinatura até de 320 dias contados da assinatura do contrato, Signatários, Nelene
daCosta Gomes, Prefeita Municipal, pela Contratante e a Srª. DEBORA ROCHA COSTA, pela
contratada..
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que
será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
e instalação de câmeras e equipamentos de segurança. DATA: 11 de setembro de 2024 às 09h:00min,
no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do
Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente
de
Licitação,
no horário
de
expediente
ou
por
e-mail, no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração
Fechar