DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação:
Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção
em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA: 11 de setembro de 2024 às 15h:00min, no
horário
de
Brasília,
na
plataforma
de
compras
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 520/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro
de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.760,00 (nove mil e
setecentos
e
sessenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.243.0062.2-020
3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS:
MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA
CUNHA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada no serviço de Apoio Técnico-Pedagógico junto à Secretaria
Municipal de Educação com vistas a realização do II Seminário Municipal de Educação
Inclusiva no Município de Brejo/MA com o tema "(Re)significar: Desafios para uma
Educação Humanizadora", que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 27 de agosto de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por
lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização na
Rede Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás
10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo -
Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 27 de agosto de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção
de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas
parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do
município. Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de vigência:28/08/2024 a28/08/2025.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total de R$ 1.361.801,85.
Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF
sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L. COELHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de
Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas
parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do
Município. Assinatura:28/08/2024. Prazo de vigência: 12 meses28/08/2024 a 28/08/2025.
Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total de R$ 1.648.658.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de
Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas
parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec.M. de Saúde do
município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21,
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve
adjudicar o objeto à empresa L COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo
valor total de R$ 1.361.801,85. Data da adjudicação: 26/08/2024.
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de
Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas
parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do
Município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21,
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve
adjudicar o objeto à empresa L. COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor
total de R$ 1.648.658,60. Data da adjudicação: 26/08/2024.
Coelho Neto - MA, 28 de agosto de 2024
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
002/2024,
do tipo
menor
preço global,
objetivando
a
Contratação de
empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será
financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as
necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L
COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.361.801,85.
Data da Homologação: 28/08/2024.
Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o
interesse público e administrativo.
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
003/2024,
do tipo
menor
preço global,
objetivando
a
Contratação de
empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será
financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as
necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L.
COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.648.658,60. Data da
Homologação: 28 de agosto de 2024.
Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o
interesse público e administrativo.
Coelho Neto - MA, 28 DE agosto de 2024
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 12.2/2024,
Contrato
de
Repasse
nº
945591/2023/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA:
044488/2023/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de adequação de estrada vicinal com
extensão de 5.389,88 metros em áreas internas e de acesso aos povoados do Município de
Igarapé do Meio - MA, por meio da Proposta nº 044488/2023/MIDR do Convênio Federal
nº 945591/2023/MIDR/CAIXA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço: www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência
Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no
endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 015/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 12 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o
Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais legislações
pertinentes. A
sessão pública
será realizada
através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação