DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da
música nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A
realização do certame está prevista para o dia 12 de setembro de 2024, às 09h00
(nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br 
e 
no 
Sistema 
SINC-CONTRATA 
do 
TCE/MA
(www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais 
poderão
ser 
obtidos
através 
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 27 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 048/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2021, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa
TR ARQUITETURA & ASSESORIA EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 048/2021
que versa sobre a contratação de Assessoria Técnica especializada em obras educacionais
para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR,
no exercício de 2023. Publicado no DOU em 22/04/2023. Seção 03. Pág 385.
Onde se lê: DATA: 30/01/2023.
Leia-se: 28/01/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 055/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Beneficiária da
Ata), inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 17.348,00 (dezessete mil
trezentos e quarenta e oito reais), para os itens: 23, 27 e 30.
Ata de Registro de Preços nº 049/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA (Beneficiária da Ata),
inscrita no CNPJ: 25.057.844/0001-08, no valor global de R$ 805.121,00 (oitocentos e cinco mil
cento e vinte e um reais), para os itens: 2, 3, 4, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 28, 29.
Ata de Registro de Preços nº 052/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR (Beneficiária da Ata),
inscrita no CNPJ: 14.959.247/0001-44, no valor global de R$ R$ 7.980,00 (sete mil novecentos
reais), para os itens: 7.
Ata de Registro de Preços nº 050/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa J M BARROS NETO (Beneficiária da Ata), inscrita no
CNPJ: 63.574.875/0001-17, no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais),
para os itens: 5.
Ata de Registro de Preços nº 051/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA (Beneficiária
da Ata), inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove
mil reais), para os itens: 6.
Ata de Registro de Preços nº 053/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA (Beneficiária da Ata),
inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001-07, no valor global de R$ R$ 229.085,25 (duzentos e vinte
e nove mil oitenta cinco reais e vinte e cinco centavos), para os itens: 10 e 11.
Ata de Registro de Preços nº 048/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO:
1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ELETRO WENDEL LTDA (Beneficiária da Ata),
inscrita no CNPJ: 10.401.351/0001-68, no valor global de R$ 659.830,00 (seiscentos e
cinquenta e nove mil oitocentos e trinta reais), para os itens: 01, 14, 15 e 20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 205/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.26.0010; CONCORRÊNCIA Nº 029/2021. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo ao
Contrato nº 205/2022, decorrente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2022,
oriundo da Concorrência nº 029/2021, que versa sobre a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção das escolas municipais da
zona rural do município de Itapecuru Mirim. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. R$
3.374.529,88 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e
oitenta e oito centavos), conforme disposto no Contrato Originário e na vigência deste termo
aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA:
14 - FUNDO DE
MAUT. DES. EDUC.
BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.361.0015.1018 - CONSTRUÇÃO, AMPL,
REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE
RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF
R$
3.119.398,98 UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 14
-
FUNDO DE
MAUT. DES.
EDUC.
BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.365.0015.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPL,
REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE RECURSO:
1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF R$
255.130,90. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal
de Educação. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024
Concorrência Eletrônica SRP nº 01/2024
Considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe
de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa PENTAGONO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 793.496,08
(setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para
contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024
Concorrência Eletrônico SRP nº 01/2024, em favor da Empresa PENTAGONO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 793.496,08
(setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para
contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de
Recurso: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451
0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS
(PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica
eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa PENTAGONO COMERCIO E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.480.281/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho
d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$
793.496,08 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito
centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E
BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa
Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é
a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços
bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de
pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou
qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com
o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de agosto de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814004 CC 021/2024
CONTRATO CC N° 021/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua
Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA, CEP.: 65.765- 000, CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE
MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO -
MA. VALOR
CONTRATADO R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e
noventa e três reais e vinte e quatro centavos), Recursos PROPOSTA: 069472/2023,
CONVÊNIO 951900/2023 MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE. Dotação
Orçamentária: 15.451.0042.1001.0000 - CONSTRUÇÃO MELHORIA DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024. LEGAL: Lei n.
14.133/221 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814003 CC 020/2024
CONTRATO CC N° 020/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua
Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA, CEP.: 65.765- 000, CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: SERVIÇOS DE
DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. VALOR CONTRATADO R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS),
Recursos 
Próprios 
e 
Federais. 
Dotação 
Orçamentária: 
15.451.0042.1001.0000 
-
CONSTRUÇÃO
MELHORIA
DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 26 de agosto de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores.

                            

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