DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO DE CONTRATO: Nº 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020, PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e AMENDOLA COUTO
CONSTRUTORA LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência
Pública nº 006/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada:
AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Obra: Contrato para execução de
construção de escola de 12 salas - Centro no Município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO
Nº 202002935. Objeto do Aditivo: A presente rescisão unilateral se justifica pelo atraso
injustificado da obra, haja vista que após a expedição da ordem de serviço a empresa não
cumpriu com o prazo estabelecido no cronograma da obra. Assinatura: 17 de julho de
2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr.
Sônia Maria Silva Lima.
DISTRATO DE CONTRATO: Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022, PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e J. B. CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Tomada de Preço nº 014/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: J. B. Construções Ltda. Obra:
Contrato para execução de construção de quadra escolar coberta e vestiário no bairro
Amorim - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002947. Objeto do Aditivo: As partes
convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou
quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes, distratar o presente contrato com
fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21 de julho de 2023.
Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr. Sônia
Maria Silva Lima
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 - Tomada de
Preço nº 02/2023, publicado no DOU, seção 3, Edição nº 166, pág. 188.
ONDE SE LÊ: DO VALOR: R$2.982,70 (Dois mil e novecentos e oitenta e dois
reais e setenta centavos).
LEIA-SE: R$1.232,75 (Um mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Barra do Bugres - MT, 28 de agosto de 2024.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula de Livre Acesso ao Contrato Administrativo
n.º 050/2024-PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME
Objeto: Acrescentar à CLÁUSULA QUINTA- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ao Contrato
Administrativo n. º 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-
ME, a seguinte obrigação: Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da
empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública
concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Prefeitura de Cáceres, 27 de agosto
de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretario Mun. De Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de
Campinapolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 com a
finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE
CAMPINÁPOLIS - MT. Anexo de documentos a partir do dia 011/09/2024. Edital completo
no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.
Prefeitura de Campinápolis - MT, 28 de Agosto de 2024.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/09/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 004/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item",
Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br
"O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículo do tipo van com acessibilidade (Emenda Parlamentar Federal N° 39620010), para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT,
as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av.
Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-
licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 28 de agosto de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2024 as 08:00h (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 015/2024, no Tipo "Menor
Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica
do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam
no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto
ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo
telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail:
licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 27 de agosto de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024
Processo Licitatório N° 116/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N°
023/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Material De Consumo, Sendo Produtos De Panificação, Para Atender As Demandas
Da Secretaria Municipal De Saúde Do Poder Executivo De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado
Para As Empresas: Ancora Quitandaria Ltdacnpj: 48.801.850/0001-15end: Rua Canaã, N 275,
Jardim Planaltocidade: Confresa/Mtcep:78.652-000telefone: (66) 3564-1232/ (66) 9842-
17543/(66) 3564-1415e-Mail: Jeffersonpaivapsicologia @Outlook.Comvencedora De Todos Os
Itens Do Certame No Valor Total R$186.556,00 (Cento E Oitenta E Seis Mil E Quinhentos E
Cinquenta E Seis Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A
Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- Mt, 27 De Agosto De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024
MODO DISPUTA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725,
centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público
que realizará dispensa eletrônica nº 011/2024 com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE
OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL".
Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos.
Data do início do recebimento das propostas: 29 de agosto de 2024 as
07h00min (sete horas) horário de Brasília.
Data do encerramento de recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024
as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.
Data do início sessão e disputa: 05 de setembro de 2024 as 07h00min (sete
horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas).
Link: O processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR
no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de
atendimento,
podendo
ser
pelos
e-mails
licitacaocotrimt@gmail.com
ou
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou telefone
e WhatsApp (66) 3555-1247,
ou via
protocolo.
Cotriguaçu-MT, 28 de agosto de 2024
GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA
Administradora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : NAYARA MENANDES
PORTO EPP. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos na área de Clínico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste -
MT. VALOR GLOBAL : R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : PANTANAL GESTÃO
E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : Contrato tem por fundamento o Processo Administrativo nº
40/2024 - Adesão nº10/2024, Ratificada em 09.08.2024, proveniente da da Ata de Registro
de Preços nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, tendo como Órgão Gerenciador o
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas -
CIMESMI. VALOR GLOBAL : R$ 2.399.520,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil
e quinhentos e vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 FNDE
Adesão n.º 008/2024, Processo Administrativo n. º 2113/2024. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 4/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, realizado pelo
Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE com o fornecedor MARCOP O LO
S/A, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1(4X4) -
TRANSMISSÃO MECÂNICA, no valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta
e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT,
torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação - FNDE, o que faz com supedâneo na Lei n.º 14.133/2021,
Lei n.º 14.770/2023 e Decreto Municipal n.º 130/2023 e demais normas em vigor,
consoante às
especificações seguintes: Órgão
Gerenciador: Fundo
Nacional De
Desenvolvimento Da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81.
Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N°
88.611.835/0018-77. Vigência da ARP: 04/12/2023 - 04/12/2024. Érico Stevan Gonçalves.
Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1(4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. CONTRATADA: MARCOPOLO S/A,
CNPJ N° 88.611.835/0018-77. VALOR: R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil
setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 27/08/2024 - 13/07/2025 (320 dias). DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 27 de agosto de 2024.
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