DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900213
213
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 16/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 16/2024, tipo menor
preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO D CAPELA
ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA
ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 13/09/2024 às 09:00 horas
(horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma
da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade
n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no
Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com
objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina MS, 27 de agosto de 2024.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de
janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no
site:
www.bll.org.br,
nos
termos do
Decreto
Municipal
nº
32.574/2024,
Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente,
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências
estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das
Propostas: às 11h00min do dia 29/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 11/09/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/09/2024.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS - 28 de agosto de 2024
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato/Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público
Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 046/2024, Processo Licitatório nº
039/2024, Concorrência nº 005/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do Contrato Administrativo nº 046/2024, o que se faz amparado nos termos do art. 107 da Lei
federal 14.133/2021, visando a continuidade da execução da obra de calçamento em
pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar. A obra
será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: JBM JUNIOR LTDA. Valor: O valor
do contrato permanecerá inalterado. Vigência: 23/08/2024 à 31/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia
11 de setembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
055/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e
FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em
atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações
e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br,
site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 27 de agosto de 2024.
LUANA FARIA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia
11 de setembro de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 056/2024,
tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS essenciais para suprir as necessidades do HOSPITAL JOÃO
PAULO II, UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A
CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos
usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus
anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site
www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou
telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 27 de agosto de 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.020/2024. Processo 028/2024. O Município e Dra. Solução
Comercial em Educação Ltda., valor global: R$ 3.344.400,00; Relaflex Indústria e Comércio de
Colchões Ltda. EPP, valor global: R$ 15.200,00; Santafe Distribuidora Ltda., valor global: R$
267.580,00; Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda., valor global: R$ 1.240.794,00; Ufficio
Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP, valor global: R$ 306.930,00; firmam aquisição de
mobiliários para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também as
secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Segurança Pública da Prefeitura Municipal
de Araxá-MG. Prazo de vigência: 07/02/2025. Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa por Chamada Pública nº 11.001/2024. Processo 062/2024. O Município e
Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale do
Rio Grande - Horvagra, valor global: R$ 651.090,00; Rosangela Maria da Silva, valor global:
R$ 48.350,00, firmam aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios da agricultura
familiar para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação infantil
do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.067/2024
Processo 100/2024.
O Município torna público a aquisição de materiais esportivos para atender as
unidades de ensino regular e tempo integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas 30/08/2024 a partir das 17:00 horas até 12/09/2024 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/09/2024
às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 27 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.068/2024
Processo 101/2024.
O Município torna público a aquisição de kit de higiene pessoal para atender as
unidades de ensino em tempo integral da rede municipal de Araxá/MG, com o objetivo de
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas
30/08/2024 a partir das 17:00 horas até 13/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/09/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 27 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.049/2024
Processo: 74/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificado
como deserto, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 30/08/2024 à
partir das 17:00 horas até 17/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 17/09/2024 às 08:35 horas, contratação de
empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises
clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia,
urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal de Araxá-MG,
conforme exigência da visa RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através
da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 30/08/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 28 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.062/2024
Processo: 92/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso
para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das
propostas dia 30/08/2024 à partir das 17:00 horas até 12/09/2024 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/09/2024
às 09:05 horas, aquisição de computadores, notebooks, projetores e tela retroprojetor para
equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível:
30/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 28 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Concorrência 03.001/2023. Processo: 053/2023. O Município e Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda., firmam rescisão unilateral do contrato para contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para construção de acesso pavimentado tipo alça ligando a Avenida Rosalvo Santos com a
Rua Jason Armando de Paula s/n, localizada no Bairro Bom Jesus no município, celebrado
28/04/2023, a partir de 20/08/2024. Assinatura: 20/08/2024.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024
Processo 009/2024.
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico
para aquisição de materiais para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais
"Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá -
FCAA. Acolhimento das propostas 29/08/2024 a partir das 17:00 horas até 11/09/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
11/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.fcaa.mg.gov.br no dia 29/08/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.
Em 28 de agosto de 2024.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente