DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900212
212
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
PRORROGADO para o dia 11 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na
plataforma do Compras BR, o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a
contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção dos
pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame
ocorreu no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h na plataforma do Compras BR, todavia o
mesmo foi deserto, (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais
informações
poderão 
ser
obtido 
por
meio
do 
endereço
eletrônico:
www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de
Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 28 de agosto de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA),
PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA
DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no
documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração
impactar no valor da proposta, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para dia
13/09/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 18/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024. LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº
1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
(ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
MODERNIZAÇÃO
E
REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI EXTENSÃO DE 0,380 KM DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,932KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
SECUNDÁRIA
MULTIPLEX 220/127V
E
INSTALAÇÃO
DE POSTO
DETRANSFORMAÇÃO
TRIFÁSICO DE 11 X 15 KVA-220/127V-13,8KVEND: AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI,
S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE -MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS
ANEXOS. Data da Abertura:07/10/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo,
projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão
ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de
Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às
13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em
epígrafe objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na Rua
Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo
técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa 
de 
qualificação
econômica 
financeira 
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes
interessados no instrumento convocatório, sendo que 03 (três) das referidas empresas não
apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do
item 6.2.5 do Edital e 01 (uma) empresa não atendeu ao item 6.3.4.4 do edital, ficando assim
desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FR AC A S S A D O.
Rondonópolis-MT, 28 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo n° 966837/2024
O Município de Várzea Grande,
através da Secretaria Municipal de
Administração, INFORMA que após averiguação das documentações de habilitação e
proposta de preço dos licitantes declara HABILITADAS E VENCEDORAS as empresas para os
Lotes a seguir, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº.
14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor das
empresas: 1) CRISTIANO FELIPE C. A. VASCONCELOS, CNPJ n.º 43.316.019/0001-54;
Lotes:(1,3,16,44,121,122,170), 
valor 
R$53.749,49; 
2)MOTIVA
COM. 
SERV. 
EIRELI,
(20.847.096/0001-35),Lotes(2,5,6,7,8,9,10,19,38,45,46,47
48,49,50,51,52,53,60,61,63,64,65,67,68,69,70,71,73,74,76,77,78,79,80,83,84,85,87,88,89,90,
91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,
115,117,118,119,120,123,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,137,138,139,140,
141,142,143,144,145,148,149,150,153,154,155,156,169;valorR$2.650.971,47; 3) MP3 DIST.
E IMP. UT. E MAT. ESCOLAR EIRELI, (17.063.665/0001-47), Lotes:(4,13,29,86,136,157), valor
R$ 72.862,75; 4) AHS COM. SERV. PROD. ALIMT EIRELI, (37.152.127/0001-36), Lotes:(11,35),
Valor 
R$ 
43.340,70; 
5) 
CUIABÁ 
COM. 
PROD. 
LIMPEZA 
LTDA,
(21.058.617/0001),Lotes:(12,15,17,20,21,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34,36,37,54,55,56,
57,62,66,72,75,81,82,116,124,146,147,151,152,158,159,160,161,162,163,164,165,166,167),
valor R$ 420.449,49; 5) CGM GRÁGICA COM. VISUAL LTDA, (37.420.039/0001-78), Lote:(14),
Valor R$ 16.699,20; 6) PARANÁ LICITAÇÕES E COM. LTDA, (53.494.246/0001-23), Lote:(18),
Valor R$ 10.303,70; 6) CHÃO DE GIZ LTDA, (29.071.796/0001-55), Lotes: (22,58,59), Valor R$
77.303,15; 7) MSB COM. E SERV LTDA, (08.257.279/0001-03), Lotes: (39,40,41,42,168), Valor
R$ 33.404,80; 8)NC DIST. PROD. SERV LTDA, (23.496.174/0001-92), Lote:(43), Valor R$
9.241,98. Resultando o valor global do processo em R$ 3.388.326,73 (três milhões,
trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setena te três centavos). O
presente 
documento 
está 
disponível 
nos 
sites: 
www.bllcompras.org.br 
e
www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande, 26 de agosto de 2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 038/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023
EXTRATO DO Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 338/2023.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI. Fundamentação: artigo 79, II, da
Lei nº. 8.666/93 Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 338/2023, por acordo
entre as partes, considerando a conveniência e oportunidade da
Administração. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ META LU R G I C A
PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 101/2024.
A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando
na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
015/2024, cujo objeto consiste na aquisição de camas e poltrona hospitalares para a
unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de setembro de 2024, às 08h:00min, O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 30 de agosto de 2024, às 00h:01min. (horário do Mato Grosso do
Sul). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/,
podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil
(www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (067) 3250-1439.
Corguinho - MS, 28 de agosto de 2024
FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020.
Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ:
37.911.428/0001-04. Contratante:
Município de
Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de
supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de
Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA -
16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento
dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 - SISP, tendo como prazos, 12 (doze) meses e 16
(dezesseis) dias de execução, e 09 (nove) meses de vigência contratual, contados a partir
do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido
contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme
justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº.
2.911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.0
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 26/07/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá.
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PE 12516/2023
Processo: 26.152/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de
empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota
municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de
Corumbá. Valores Registrados: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 -
R$190.231,05. Assinatura: 07/08/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e
Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
Corumbá-MS, 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
O
Município de
Coxim-MS,
em conformidade
com
a
Lei Federal
n°
14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N°
347/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, EDITAL Nº 046/2024, que
tem por objeto a Contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar
condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital
para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do
município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 30/08/2024 até às 08h29min
do dia 13/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia
13/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
13/09/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 27 de agosto de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente De Licitação

                            

Fechar