DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900216
216
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Contrato nº 62/2024. Aditivo Nº 1. Data:
27/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: UNIBASE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ -
concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José
Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e
Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo
objetiva promover acréscimo de 4,81% (Quatro vírgula oitenta e um por cento) sobre o
valor global do contrato n.° 062/2024, nas mesmas condições contratuais originariamente
celebradas, em plena observância aos limites estabelecidos pelo Art. 125, da Lei 14.133/21,
perfazendo o importe de R$41.424,76 (Quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro
reais e setenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados pelos Caixas
Escolares e Instituições Conveniadas para o fornecimento de merenda escolar aos alunos
da rede Municipal de ensino e das Instituições Conveniadas. A abertura da sessão será às
09:00 h, dia 11/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga
- 
MG.
Informação:
telefone
(37) 
3329-1844;
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 11/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de desinfecção de reservatórios e caixas d'água, assim
como para o controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização,
descarrapatização e desratização) em várias Unidades de Saúde e outros imóveis públicos
municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:31 hs do dia 13/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 100/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Robson de Paula Silva
ME. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de
materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João
Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 2.160.700,60 (dois
milhões, cento e sessenta mil, setecentos reais e sessenta centavos) Dot. Orç.:
02009002.1030200122.095.33903000000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data
de assinatura (16/08/2024).
Contrato nº 98/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Castro Arantes Química
Industrial Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição
de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João
Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 105.340,00 (cento
e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903000000.
Prazo: de 12 meses,com início a partir da data de assinatura (01/08/2024).
Contrato nº 112/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Atrium Industria e
Comercio de Ferragens Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024,Lei 14.133/21.
Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica
Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$
28.800,00 
(vinte 
e 
oito 
mil 
e 
oitocentos 
reais). 
Dot. 
Orç:
02009002.1030200122.095.33903900000. Prazo: de 12 meses,com início a partir da data
de assinatura (16/08/2024).
Contrato nº 113/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Luis Otavio Crabi
Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº
06/2024,Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso
na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta
administração. Valor: R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Dot.
Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000. Prazo: de 12 meses,com início a partir da
data de assinatura (16/08/2024).
Contrato nº 114/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Meta Comercio de
Ferragens e Ferramentas Eireli. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21.
Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica
Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$
10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000.
Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (16/08/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
061/2024 - RP 056/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para
aquisição de material esportivo a serem utilizados durante o desenvolvimento das ações
diárias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Fronteira-MG, 28 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Credenciamento Eletrônico nº 4/2024.
O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração,
Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 29/08/2024 à
29/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes,
estabelecidas na cidade de São José do Rio Preto/SP; para fornecimento de refeições e
refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no
desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira-MG, 28 de agosto de 2024.
PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Processo nº 180/2024.
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pedra britada para
execução, manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios
públicos do município de Iguatama/MG para atender as necessidades de diversas
secretarias. Abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 29/08/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 28 de agosto de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em
alumínio tipo "marmitex". Informo a suspensão do aviso de licitação publicado na edição
de 05 de agosto, seção 3, página 258, por motivo de necessidade de adequação no termo
de referência. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel:
(31) 3829-8154/8165.
Em 20 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO 124/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 072/2024, PROCESSO 124/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de
caçambas para remoção de entulho para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 10/09/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão
dar-se-á no dia 10/09/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº
135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/08/2024. ID LICITAR 40014.
Itabira, 28 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022. Processo Administrativo nº
019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal
referente a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso
Público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de
pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dotação
orçamentária: 
02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 
(Fonte: 
1.500.000.0000,
1.501.000.0000). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 21 de junho de 2024. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Contrato nº 109/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x S.S.Máquinas e
Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Lei
14.133/21. Objeto: aquisição de ambulância tipo A simples remoção furgão, para atender
às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas. Valor: R$
247.900,00
(duzentos e
quarenta
e
sete mil
e
novecentos
reais). Dot.
Orç:
02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data
de assinatura (01/08/2024).
Contrato nº 111/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Robson de Paula Silva
ME. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de mão
de obra para execução de serviços de reparação e manutenção do prédio da Policlínica
Municipal João Soares da Silveira do Município de Fortaleza de Minas. Valor: R$ 114.826,49
(cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). Dot.
Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000, prazo: de 12 meses,com início a partir da
data de assinatura (09/08/2024).

                            

Fechar