DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024.
Objeto contratação de empresa para realizar calçamento em bloquetes
sextavados e drenagem pluvial (calçamento em vias rurais), tipo Menor Preço Global. Dia:
12/09/2024 a partir das 13h00min. Edital e informações no site do Município, onde
poderão obtê-lo.
Rio Preto, 27 de agosto de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024.
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Pintura,
tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 19/09/2024 a partir
das 09h00min. Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo.
Rio Preto, 27 de agosto de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC
Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: prorrogação de prazo, contratação de empresa
do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada
à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, bairro Nações Unidas, em Sabará/MG, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506,
Contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de
Obras, PI-1877/2022. Prazo:19/12/2024. Data:18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 161/2024,
Concorrência Nº 031/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São
Miguel.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 162/2024,
Concorrência Nº 032/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de revitalização do entorno da ponte
do bairro Progresso. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 28 de agosto de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 008/2024 Objeto Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de
mobiliário e equipamentos para a casa da cultura da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
conforme lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). - EXTRATO DO
CONTRATO N 161/2024 - Contratada: Eletromais Comércio e Serviços Eireli - Valor:
R$24.252,50 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 162/2024. -
Contratada: Comercial Braga e Silva Ltda - Valor: R$ R$ 4.900,00 - Vigência: 20/08/2024 a
31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 163/2024. - Contratada: Ribeiro Apoio
Administrativo e Comercio Ltda - Valor: R$ 7.025,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N. 164/2024 - Contratada: Basso Comercio e Serviços Ltda - Valor:
R$ 2.191,67 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 165/2024. -
Contratada: Bruno do Carmo Ferreira - Valor: R$ 1.799,98 - Vigência: 20/08/2024 a
31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 166/2024. - Contratada: HME Comercio e
Distribuição de Descartáveis Ltda - Valor: R$ 1.125,00 - Vigência: 20/08/2024 a
31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/08/2024, foi
adjudicado o objeto da licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 008/2024 - À Eletromais
Comércio e Serviços Eireli, Comercial Braga e Silva Ltda, Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio
Ltda, Basso Comercio e Serviços Ltda, Bruno do Carmo Ferreira e HME Comercio e Distribuição
de Descartáveis Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Eletrônico nº 049/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: R.P de Sousa
Júnior Engenharia, CNPJ nº
33.781.076/0001-50. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos em segurança de barragens com a ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES DE SEGURANÇA, PLANO DE SEGURANÇA DE
BARRAGEM E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA para o "barramento do Córrego Santa
Vitória" localizado na área urbana do município de Santa Vitória-MG. Valor: R$
132.500,00. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 798, FR 1709
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024 - Pregão
Presencial nº 024/2024 - Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente Ata tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as
oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado:
Aliança Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ Nº 31.486.195/0001-55. Contratante:
Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 236.367,80
(Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Vigência: 01 (um) ano.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial
nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de
artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Copmays Ltda
- EPP, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama,
CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 192.170,90 (Cento e noventa e dois mil, cento e
setenta reais e noventa centavos). Vigência: 01 (um) ano.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial
nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de
artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Denise
Silvestre de Oliveira, CNPJ Nº 41.894.923/0001-11. Contratante: Município de Santo
Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 46.121,20 (Quarenta e seis mil,
cento e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) ano.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial
nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de
artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Marco Lúcio
Barbosa Tavares e Cia Ltda, CNPJ Nº 07.180.768/0001-33. Contratante: Município de Santo
Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 262.576,80 (Duzentos e sessenta
e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório n.º 0060/2024, Pregão Eletrônico n.º 0019/2024. Objeto: aquisições
de lanches e refeições para manutenção das atividades das secretarias do município de
Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 16 de
Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações
e
Contratos,
horário
das
07:00
horas
às
16:00
horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0019/2024> esclarecimentos.
Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de Agosto de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará
Chamada Pública nº 001/2024 - Processo nº 014/2024, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão
apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2024, às
09:00h. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 3228-8133.
São João da Lagoa, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Procedimento Licitatório nº 038/2024
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de
Luminárias de LED para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do
dia 26 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o
edital disponível
nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 27 de agosto de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - 057/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 0098/2024 nº 0057/2024 - Objeto: Aquisição de materiais
permanentes
(eletrodomésticos e
eletrônicos)
para
atender as
necessidades do
Programa Escola em Tempo Integral da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas
Carvalho de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes
neste
termo
de
referência.
Dotações do
orçamento
vigente.
Data
de
abertura
18/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo
site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 28 de agosto de
2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito