DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 2024020901 Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-050801-PMCP. Objeto:
Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional
Especializado - CAEE, Localizado na Av. 29 de Dezembro no Bairro da Vila Nova em Capitão
Poço. Contratado: João Batista Coutinho Aguiar, CPF: nº XXX.XXX.703-06. Valor global R$
8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Cumaru do Norte. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2024 PB Construtora
Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório n.º 014/2024, Dispensa eletrônica nº
002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da Vila Projeto Cumaru. Objeto do
Termo: Fica prorrogado por mais 45 dias a vigência de execução de obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240395. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de
acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
147.993,40 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta
centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura:
28 de Agosto de 2024.
Origem: Contrato Nº 20240396. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora
de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 201.659,47 (duzentos e
um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 29 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato
Nº 20210199. Processo: INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2021-000010.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕ ES
EDUCACIONAIS LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE GESTOR
ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 24 de julho de 2024 a 21
de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
2.246,64 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), nos
termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 56.457,72 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de
Ed u c a ç ã o .
Origem: Contrato
Nº 20210199. Processo: INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2021-000010.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕ ES
EDUCACIONAIS LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE GESTOR
ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 24 de julho de 2024 a 21
de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 21 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação.
Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMEC.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada: W. CRAVO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de Adição de valor de R$
125.518,18 ao contrato de nº 20230168 de Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de
Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao
Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de
Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 22 de agosto de 2024 a 22 de
setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 125.518,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais), nos termos do art.
65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 2.148.264,77 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e setenta e sete centavos).LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMEC.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada: W. CRAVO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de supressão de valor de R$
79.589,24 ao contrato de nº 20230168 de Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de
Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao
Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de
Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 79.589,24 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.068.675,53 (dois
milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMEC.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada: W. CRAVO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de Adição de valor 1.530,58
ao contrato de nº 20230169 de Objeto Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de Eldorado do
Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale,
ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da
Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do
Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 22 de agosto de 2024 a 21 de setembro de
2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.530,58
(um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 1.360.467,29 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e vinte e nove centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMEC.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada: W. CRAVO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de supressão de valor
151.661,73 ao contrato de nº 20230169 de Objeto Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de
Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao
Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de
Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 151.661,73 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e
sessenta e um reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b',
e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.208.805,56 (um milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Origem: Contrato Nº 20230356. Processo: PREGÃO Nº 9.2023-018 FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SERVICES ADVISORY LTDA. Cujo objeto:
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em
instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados
pelo SUS - Sistema Único de Saúde, visando otimização da qualidade das informações
municipais junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, conforme descrição dos
serviços a serem prestados. Vigência: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de
Julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. THAINA BRAGA
MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 9/2024-022-FMS/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240397.
Empresas
vencedoras:
ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.242.515,72 (um milhão, duzentos e quarenta e dois
mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos). C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA,
CNPJ: 17.033.801/0001-56, Valor Global R$ 3.321.134,00 (três milhões, trezentos e vinte e
um mil, cento e trinta e quatro reais). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001--37, Valor Global R$ 421.669,80 (quatrocentos e vinte e um
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ:
04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 2.647.206,76 (dois milhões, seiscentos e quarenta e
sete mil duzentos e seis reais, e setenta e seis centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR
E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 3.425.320,00 (três
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global R$ 1.605.228,70 (um milhão, seiscentos e cinco mil,
duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Objeto Sistema de registro de preço para
eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender
a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/21. Vigência: 27 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Data de assinatura:
27 de agosto de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
4º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº 20220025, oriundo
da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos:
CONTRATO Nº 010.4/2024-SEMED, Contratada: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°
12.771.399/0001-93, Valor Global R$232.367,70. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010.5/2024-SEMED, Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.194.705/0001-00, Valor Global R$21.219,95.
Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010.6/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N°
07.137.759/0001-60, Valor Global R$96.781,50. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Janílson Oliveira Fonseca- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do
Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12
(doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 22 de agosto de
2024.Ata de SRP nº 2024010-3
Empresa/CNPJ/Itens: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ Nº 10.527.964/0001-46, ITENS:
0005-R$0,87, 0008-R$13,00, 0012-R$16,60, 0017-R$9,60, 0026-R$19,00, 0072-R$74,90 e
0095-R$6,50.
Ata de SRP nº 2024010-4
Empresa/CNPJ/Itens: J S ASSUNÇÃO COMERCIO E SERVIÇO E ENTRETERIMENTO, CNPJ Nº
33.620.861/0001-21, ITEN: 0001-R$4,70. Roberto Pina Oliveira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 20240389;
ORIGEM: PREGÃO
Nº 050-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ; CONTRATADA(O: CASSIO RENAN
EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 501.734,34 (quinhentos
e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202408270001; ORIGEM: Pregão Nº 027/2024; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R MACEDO & MACEDO LTDA; OBJETO:
Aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas
da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 80.776,60 (oitenta mil,
setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2024 à
31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240388;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
050-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS
CONTRUÇOES E SERVIÇOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 59.697,00
(cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024
a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.

                            

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